Representantes de Mato Grosso estão participando da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 21), em Paris, onde quase 200 países tentam chegar a um acordo para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa.
No evento, que começou no dia 30 de novembro e segue até 11 de dezembro, os participantes devem criar uma política comum, que impeça acréscimo superior a 2 graus Celsius na temperatura da superfície terrena. O Acordo de Paris deve entrar em vigor em 2020, em substituição ao Protocolo de Quioto.
De acordo com a estratégia apresentada pelo Estado, a redução de emissões de CO2 pode chegar a seis giga toneladas em 2030 – o que seria possível por meio de ações como o aumento da produção, conservação florestal, inclusão socioeconômica da agricultura familiar e populações tradicionais na luta pela sustentabilidade.
No que tange à produção, o Governo prevê a substituição de seis milhões de hectares de pastagens de baixo rendimento por cultivos de alta produtividade, sendo três milhões de hectares para grãos (soja, milho e algodão), 2,5 milhões de hectares para a pecuária e meio milhão para floresta plantada. “Vamos aumentar nossa produtividade sem derrubar uma árvore sequer. Existem estudos que mostram que dentro desses 40% de área que já estão em uso é possível usar 16 milhões de hectares para a produção”, afirma o governador Pedro Taques (PSDB).
Já com relação à conservação, a estratégia é manter 60% de cobertura vegetal nativa, além de reduzir o desmatamento em 90% na floresta e 95% no cerrado. A pretenciosa meta também prevê o fim do desmatamento ilegal até 2020, compensação de um milhão de hectares de áreas passíveis de desmatamento legal e a recuperação de 2,9 milhões de hectares de Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL).
“Nós propomos chegar com o desmatamento zero já em 2020, enquanto a União fez uma proposta de liquidá-lo em 2030. Além disso, o Governo Federal apresentou uma proposta de recuperar 12 milhões de hectares de passivos e nós vamos recuperar 2,9 milhões de hectares até 2030”, pontua a Secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini.
Ranking da poluição no País
Mesmo com as louváveis propostas apresentadas, os desafios são grandes. Mato Grosso foi o terceiro estado no ranking dos que mais contribuíram para a emissão de gases de efeito estufa no Brasil em 2014. Foram mais de 145 toneladas de gás carbônico equivalente (CO2e) emitidas, sendo que 57,5% são decorrentes do desmatamento.
Esse total representa redução de menos de 1% em relação a 2013 e corresponde a 9,3% das emissões brasileiras. Os dados são do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima. Pará é o primeiro estado em emissões, principalmente por conta do desmatamento. Em segundo lugar aparece São Paulo, com poluição que provém especialmente das emissões no setor de energia.
Código Florestal
Nesta terça-feira (8), o Observatório do Código Florestal divulgou na COP 21 uma análise sobre o que falta para o Brasil colocar em prática a nova lei florestal, e assim cumprir a promessa de reduzir suas emissões em 43% até 2030. “O Código Florestal é o principal instrumento legal que permitirá ao País atingir sua meta de redução de gases do efeito estufa”, afirma Andrea Azevedo, diretora adjunta do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), membro do observatório.
Enquanto o código não é aplicado em sua totalidade, estima-se que o País tenha uma área de 20 a 24 milhões de hectares de vegetação a ser recuperada, de acordo com a lei ambiental. “O Brasil saiu na frente por ter uma legislação voltada à preservação e à conservação florestais, enquanto outros países, como os da África, agora correm atrás dessa construção jurídica. Mas parece que o Brasil não sabe o que fazer com isso. É como uma orquestra que tem os instrumentos, mas não sabe ou não deseja tocar”, compara a diretora adjunta do IPAM.
Amazônia Legal
Uma das propostas de Mato Grosso, aprovada no Encontro dos governadores da Amazônia Legal, consiste na cobrança de royalties para que sejam produzidos créditos de carbono na Amazônia, diante da poluição e alteração climática no planeta. Taques também pretende apresentar a recém-criada Rede de Inteligência Ambiental da Amazônia Legal, para que os estados integrantes possam trocar informações no enfrentamento aos crimes ambientais.
Panorama COP 21
As promessas de reduzir a emissão de gases-estufa, firmadas pelos países no ano passado, foram o ponto de partida da COP 21. Chamadas de Contribuições Pretendidas Nacionalmente Determinadas (INDCs), os documentos mostram o que países estão dispostos a fazer, na teoria, até 2030.
No entanto, relatórios do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), revelam que a soma das INDCs não chega à metade do esforço necessário para impedir o aquecimento de 2 graus Celsius. Por isso, estão sendo implantados mecanismos para a revisão periódica dessas promessas, que provavelmente acontecerá de cinco em cinco anos.
Segurança
Como as atividades da COP 21 tiveram início menos de um mês após a série de atentados que deixaram 130 mortos em Paris, os eventos ficaram restritos ao centro de conferências de Le Bourget, no norte de Paris, por uma questão estratégica: o local fica ao lado de um aeródromo, onde desembarcam os participantes. O esquema de segurança foi reforçado e 11 mil policiais estão acompanhando o evento.
Veja reportagem na 566 edição do jornal Circuito Mato Grosso
