Cidades

MPT resgata 13 pessoas em condições análoga a de escravos

O Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso resgatou 13 trabalhadores, em Rosário do Oeste (a 90 km de Cuiabá), que estavam trabalhando em condições análogas a de escravos. As vítimas estavam na Fazenda Morro Grande e foram encontrados em uma operação conjunta do MPT com o Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil em uma ação deflagrada no dia 9 de novembro.

A maior parte dos trabalhadores foi contratada há cerca de seis meses para o plantio e corte de eucalipto – quatro deles são naturais do Maranhão. Eles estavam em um local sem banheiro, tendo que fazer as necessidades fisiológicas no mato, a céu aberto; sem local para tomar banho, tendo que utilizar um córrego que está mais para um “barreiro"; sem local adequado para refeição, tendo que comer no chão, em um canto qualquer; sem camas para dormir, tendo que utilizar colchões velhos, rasgados e sujos espalhados pelo chão ou "camas" improvisadas feitas de "tábuas de carreta sobre galões".

O grupo que participou da ação, que contou com o procurador do Trabalho Thiago Gurjão, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, com os auditores fiscais do Trabalho Ingrid Berger Colpaert e Otávio Morais e com policiais, constatou que os trabalhadores, além fazerem suas necessidades fisiológicas no mato e tomarem banho em um "córrego"  (na verdade um acúmulo de água sem fluxo corrente significativo), sequer recebiam materiais básicos de higiene como papel higiênico.

Para terem água para beber, percorriam quilômetros, por conta própria, até chegarem a uma nascente, sem que tivessem recipientes adequados para o transporte. Alguns dos poucos equipamentos de proteção individual fornecidos (e mesmo algumas ferramentas de trabalho) eram descontados do salário. 

Após o resgate, os procuradores do Trabalho Fabrício Gonçalves de Oliveira e Amanda Broecker e os auditores fiscais do Trabalho acompanharam, no dia 11 de novembro, a quitação das verbas rescisórias e dos salários atrasados e exigiram o recolhimento do FGTS de todos os empregados. Foram lavrados, ainda, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 39 autos de infração.

Depoimentos colhidos mostram que os trabalhadores eram submetidos a condições degradantes por dois empregadores, os quais exploravam determinadas áreas da fazenda. A responsabilidade pelos danos decorrentes dessas condutas está sendo apurada em inquérito civil.

Diante da gravidade dos fatos, o MPT pleiteia o pagamento de indenização por danos morais individuais aos trabalhadores explorados e por dano moral coletivo pelos prejuízos causados à toda a coletividade. Foi proposta a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta, sendo que a recusa em firmá-lo ensejará o ajuizamento de uma ação civil pública. Com assessoria

Redação

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