Secretário de Educação de SP, Herman Voorwald, em foto de 2013 (Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo)
O secretário da Educação do Estado de São Paulo, Herman Voorwald, pediu para deixar o cargo na tarde desta sexta-feira (4) após o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciar a suspensão da reorganização escolar na rede estadual de ensino, informou o SPTV.
A carta com o pedido de demissão foi entregue ao governador, que aceitou a decisão de Voorwald. Alckmin deve anunciar o nome do novo secretário no início da próxima semana, ainda segundo o SPTV.
O projeto de reorganização das escolas era uma aposta da pasta, mas esbarrou em uma grande resistência por parte de alunos, pais e professores, que culminou na ocupação de cerca de 200 escolas e protestos na ruas com repressão policial.
Na proposta, o governo pretendia, a partir do ano que vem, dividir as escolas em ciclos. Mais de 90 escolas seriam fechadas e a mudança afetaria cerca de 30 mil alunos.
A reorganização de ensino iria provocar o fechamento de 93 escolas, a transferência de 311 mil alunos para outras unidades e a formação de 754 novas unidades de ciclo único. Segundo o secretário, o projeto iria melhorar a qualidade do ensino pela divisão das escolas em ciclos e o agrupamento dos alunos por faixa etária.
No último dia 26, Voorwald afirmou “ter vergonha” no ensino no estado de São Paulo e no país. “A minha única preocupação é que esses jovens tenham melhor educação. Tenho vergonha, enquanto secretário de estado da Educação, dos resultados que o estado de São Paulo, que este país apresenta. Não é possível que a sociedade se conforme com isso”, disse.
Desde então, ele não apareceu mais em entrevistas para falar sobre os protestos contra a reorganização. O chefe de gabinete da secretaria, Fernando Padula Novaes, apareceu como porta-voz dizendo que os movimentos tinham cunho político. Na quinta-feira (3), quem falou pela pasta foi o secretário-chefe da Casa Civil do governo do São Paulo, Edson Aparecido.
Engenheiro formado pelo ITA e ex-reitor da Unesp, Voorwald assumiu a secretaria de Educação em janeiro de 2011 e enfrentou nesse período uma série de greves de professores da rede estadual. Este ano, a greve durou 92 dias, a maior da história.
Suspensão e diálogo
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que o governo irá dialogar com pais e alunos no ano que vem a respeito da reorganização da rede de ensino do estado. Nesta sexta-feira, o tucano decidiu suspender a reestruturação que previa o fechamento de escolas e a afetaria mais de 300 mil alunos. Ele acrescentou que os alunos permanecerão em suas atuais unidades.
"Entendemos que devemos aprofundar o diálogo. Isso fecha um ciclo que permite a gente ajudar no ensino infantil. Vamos dialogar escola por escola", disse o governador. "O ano de 2016, que seria o ano de implantação, será o ano de aprofundar o diálogo. Alunos vão continuar na escola que já estudam, não haverá mudança."
O governo afirmava que o ensino iria melhorar. Os alunos, porém, contestaram. Em protesto, eles passaram a ocupar, desde 9 de novembro, escolas em todo o estado. Nesta sexta, 196 escolas estavam ocupadas, segundo a Secretaria da Educação (o sindicato dos professores – Apeoesp – afirma que são 205).
Estudantes comemoraram a suspensão mas afirmaram que vão continuar ocupando as escolas até que Alckmin revogue a lei que determina a reorganização escolar. “Recebi a mensagem e respeito a mensagem dos estudantes e de seus familiares com suas dúvidas e preocupações em relação à reorganização das escolas aqui do nosso estado de São Paulo”, afirmou Alckmin.
"A reorganização traz benefícios para a qualidade da escola pública de São Paulo. Somos o quarto colocado no IDEB no ciclo 1, o terceiro no ciclo 2, e o segundo no ensino médio. Avançamos muito com escolas de tempo integral, a maior rede de ensino técnico do país, somos o único estado brasileiro que investe 30% em educação; ninguém investe tanto no Brasil", disse o governador.
No fim do pronunciamento, Alckmin leu uma frase do Papa Francisco: "Sempre que perguntado entre a indiferença egoísta e o protesto violento, há uma solução sempre possível, o diálogo." Ele saiu sem conceder entrevista. A frase foi dita pelo pontífice em um discurso no Theatro Municipal do Rio de Janeiro em sua visita ao Brasil em 27 de julho de 2013.
A decisão foi anunciada no dia em que pesquisa Datafolha indicou que a popularidade do governador chegou ao menor índice já registrado: 28% consideram o governo dele ótimo ou bom (na anterior, o percentual era de 38%). Segundo a pesquisa, dois fatos influenciaram essa queda: a crise hídrica e a reorganização escolar.
Protestos
Além de protestar ocupando escolas, os alunos passaram, nos últimos dias, a interditar importantes vias da capital. A Polícia Militar foi instruída a não permitir que as avenidas fossem ocupadas. Para isso, a corporação utilizou bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo, como ocorreu nesta sexta na Rua da Consolação (o G1 acompanhou o protesto em tempo real).
Segundo levantamento da TV Globo, 33 pessoas foram detidas nos atos. Os alunos reclamaram de suposta truculência da PM.
Na quarta (2), o governador criticou os protestos e disse que havia motivação política por trás do movimento. "Não é razoável obstrução de via pública, é nítido que há uma ação política no movimento. Há um nítida ação política", disse.
Ministério Público
Na quinta, o Ministério Público e a Defensoria Publica pediram a suspensão da reorganização em todo o estado. A Justiça tinha dado prazo de 72 horas para que a Fazenda Pública do Estado se manifestasse sobre as alegações do processo. Segundo a Promotoria, a ação foi a última medida adotada após diversas tentativas de diálogo com o governo.
Na ação, com pedido de liminar, eles pedem que o plano de reorganização seja suspenso, que os alunos continuem na mesma escola em que estão, mas com a possibilidade de pedido de transferência para outras escolas, caso queiram, e que as escolas não sejam fechadas.
A ação também queria que a Secretaria da Educação apresentasse um calendário para um amplo debate, durante o ano de 2016, sobre a proposta.
Guarulhos
Nesta sexta, a Justiça concedeu liminar que suspende a reestruturação da rede estadual de ensino em Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ), em caso de descumprimento, o governo teria de pagar multa de R$ 200 milhões.
A decisão valia apenas para a cidade de Guarulhos e foi resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP). O governo paulista pode recorrer da decisão.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo anunciou no dia 23 de setembro uma nova organização da rede estadual de ensino paulista. A ideia é a de que cada unidade escolar passe a oferecer aulas de apenas um dos ciclos da educação a partir do ano que vem.
Protestos
A Polícia Militar (PM) deteve mais de 30 pessoas nesta semana durante protestos contra a reorganização escolar em São Paulo. O levantamento feito pela TV Globo foi divulgado na manhã desta sexta-feira pelo Bom Dia São Paulo. Segundo os dados, de segunda-feira (30 de novembro) até a última quinta (3), policiais militares detiveram 33 pessoas em 20 manifestações que bloquearam ruas e avenidas da capital.
Em entrevista ao G1, o secretário da SSP, Alexandre de Moraes, também havia dito nesta semana que a Polícia Militar não irá retirar os alunos das escolas ocupadas, mas vai desbloquear as vias que forem fechadas pelos estudantes.
“A SSP lamenta que os manifestantes continuem desrespeitando a Constituição Federal, deixando de realizar o prévio aviso de locais onde irão atuar e bloqueando integralmente grandes vias de acesso, de maneira a impedir o legítimo direito de ir e vir de estudantes e trabalhadores”, informa nota da pasta da Segurança.
Entre os detidos, a maioria é de alunos. Os adultos são presos e os adolescentes apreendidos. Policiais disseram à equipe de reportagem que tentaram negociar a liberação das vias com os estudantes, mas, como eles se recusaram, foi preciso agir, inclusive com o “uso progressivo da força”.
Bombas de efeito moral e sprays de gás pimenta foram usados pelos agentes para dispersar os bloqueios das vias. Ao menos na capital não há relatos de que balas de borracha foram usadas. Segundo a PM, algumas pessoas foram detidas por desacato, desobediência, resistência, dano ao patrimônio e corrupção de menores.
“A SSP permanecerá atuando para impedir que haja dano ao patrimônio, seja público ou privado, incitação de crime ou tumultos e badernas nas ruas, que prejudicam o acesso de milhões de paulistas ao trabalho”, continua a nota da secretária.
Fonte: G1
