O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou um médico a três anos e três meses de prisão por ofender uma técnica em enfermagem com as palavras “neguinha, burrinha, sujinha e pretinha da senzala”. O incidente aconteceu quando ele acompanha a mulher em uma cesariana, depois de a profissional pedir ajuda para passar a paciente da maca para uma cama. Levado à delegacia, o homem abaixou as calças até os joelhos e ficou só de cueca na frente dos policiais.
Pela decisão, o médico também deverá indenizar a técnica em R$ 8 mil. O crime ocorreu em uma clínica de Taguatinga. Na sentença, o juiz disse que o homem deveria estar preparado para conviver com situações adversas.
“Outros agravantes considerados foram o fato de o crime ter sido praticado no ambiente em que a vítima trabalhava e, além de o acusado xingar a vítima, cuspiu e bateu em seu rosto. Provas demonstraram que a técnica em enfermagem sofreu abalo psicológico, tendo feito, inclusive, uso de medicamento.”
O caso aconteceu em 22 de maio de 2010. Inconformado com o pedido para ajudar a técnica, o homem disse que estava pagando e que a profissional deveria chamar outra pessoa para ajudá-la. Ao sair do quarto para buscar ajuda, a vítima foi seguida pelo médico, que passou a xingá-la e a agrediu.
De acordo com o Código Penal, a pena por injúria varia entre 1 e 3 anos de prisão. Se a investigação apontar que houve racismo, a suspeita pode responder pelos crimes previstos na Lei 7.716, de 1989. Há várias penas possíveis, entre elas prisão e multa. O crime de racismo não prescreve e também não dá direito a fiança.
Por meio do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, o Ministério Público moveu 43 denúncias de injúria racial no primeiro semestre de 2015. O primeiro caso aconteceu em fevereiro, entre dois servidores do Hospital Regional da Asa Norte.
Campanha
O governo do Distrito Federal lançou neste mês campanha nas redes sociais para conscientizar a população a repensar sobre o uso de “frases [que] parecem engraçadinhas e inofensivas”, mas têm origem racista. Entre os exemplos dados pelo Executivo estão “a coisa tá preta”, “lista negra”, “não sou tuas negas”, “beleza exótica”, “humor negro” e “cabelo ruim”.
Fonte: G1
