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Leilão da Aneel termina com apenas quatro de 12 lotes arrematados

Representantes da Aneel, do Ministério de Minas e Energia e das empresas vencedoras falam à imprensa após o leilão (Foto: Marta Cavallini/G1)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou nesta quarta-feira (18) leilão para novos empreendimentos de transmissão de energia. A disputa acontece na BM&FBovespa, em São Paulo. Dos 12 lotes ofertados, apenas 4 tiveram interessados e foram arrematados,  sendo que na maioria havia uma ou duas empresas concorrendo.

Somente os lotes A (Minas Gerais), E (Paraná e Santa Catarina), G (Mato Grosso) e L (Goiás) tiveram propostas aceitas, totalizando 1.986 km de linhas de transmissão. O lote com maior é extensão é o A (1.323 km) e abrange 20 empreendimentos.

O primeiro lote teve apenas uma proposta, que foi vencedora, do Consórcio TCL. O lote E também teve apenas uma oferta, da Copel, que foi vencedora. Já o lote G ficou com a Planova Planejamento e Construções. Já o Lote L foi arrematado pelo consórcio Firminópolis, único a apresentar proposta. Não foram feitas propostas válidas pelos lotes B, C, D, F, H, I, J e K.

'Satisfatório'
José Jurhosa Jr., diretor da Aneel, considerou satisfatório que 46% de todo o investimento do leilão tenha sido arrematado – foram R$ 3,5 bilhões para uma proposta total de R$ 7,5 bilhões.

“O maior lote foi arrematado. O leilão teve sucesso porque com esse terceiro leilão de transmissão deste ano alcançamos a marca de R$ 13,5 bilhões em licitações”, disse.

Questionado se haverá alguma mudança para os próprios leilões, em virtude de poucos lotes terem sido arrematados, ele disse que a Aneel continua entendendo que foi sucesso, mesmo não vendendo todos os lotes. “Acho que estamos alcançando o objetivo. Nós vamos ter alguma dificuldade com essas obras que não foram licitadas, mas não é uma questão de preço, mas é a conjuntura do país”, disse.

Ele citou a alta do dólar que traz desconfiança para os investidores estrangeiros devido à variação cambial.

De acordo com o diretor da Aneel, a potência dos 4 lotes arrematados é de 5.33 gigawatts, no total de 1.986 km de extensão. Deverão ser gerados 7.500 empregos diretos. O deságio médio do leilão foi de 0,64%.

Leiloados outra vez
Questionado se a falta de interesse das empresas e, como consequência, o adiamento dos investimentos podem comprometer a questão energética no país, Moacir Bertol, do Ministério de Minas e Energia, garantiu que não haverá problema no escoamento da geração de energia.

Jurhosa disse que todos os lotes que não saíram voltarão a ser oferecidos. “Não tem lote que não é importante, no setor elétrico as obras são determinísticas e extremamente necessárias. Foi uma questão de conjuntura e não de falta de atratividade. Os valores foram bastante estudados. Adequamos os prazos de execução”, disse.

Ele citou que o Lote I será relicitado da forma mais rápida possível porque não foi arrematado em maio de 2014 e voltou agora. Já no caso do Lote C é a terceira vez que é trazido para licitação e não sai. “Vamos ter que postergar o setor elétrico como um todo pagando o óleo”, disse Jurhosa, se referindo ao lote C.

Os lotes
Ao todo, os 12 lotes oferecidos contêm aproximadamente 4.600 quilômetros (km) de linhas de transmissão e 9.700 megavolt-ampère (MVA) de potência em subestações.

A Aneel previa investimentos da ordem de R$ 7,5 bilhões com os projetos nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Pelas regras do edital, as instalações deverão entrar em operação comercial no prazo de 36 a 60 meses a partir da data de assinatura dos contratos de concessão.

A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) máximas dos 12 lotes é de R$ 1,3 bilhão. A chamada RAP começa a ser paga à transmissora, pela prestação do serviço público aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento da RAP por 30 anos.

No último leilão de transmissão, realizado em agosto, o deságio médio (desconto em relação ao teto fixado pelo edital) ficou em apenas 2,04%.
Confira a seguir os 12 lotes do leilão:

Lote A (Minas Gerais)
Vencedor: Consórcio TCL – Cymi Holding (49,5%), Lintran do Brasil Participações (49,5%) e Brookfield Participações (1%
RAP oferecida pela Aneel: R$ 448,8 milhões
RAP ofertada: R$ 448,8 milhões

Deságio: 0%
SE 500/345 kV Presidente Juscelino – (3+1R) x 400 MVA;
SE 500/230 kV Itabira 5 – (6+1R) x 250 MVA;
LT 500 kV Pirapora 2 – Presidente Juscelino C1 e C2 – 2 x 177 km;
LT 500 kV Presidente Juscelino – Itabira 5 – 162 km;
LT 345 kV Sete Lagoas 4 – Presidente Juscelino C1 e C2 – 2 x 101 km;
LT 345 kV Sete Lagoas 4 – Betim 6 – 47 km;
LT 345 kV Betim 6 – Sarzedo – 23 km;
LT 345 kV Itabirito 2 – Barro Branco – 57 km;
LT 230 kV Itabira 5 – Itabira 2 C2, com 16 km;
SE 345 kV Sarzedo;
SE 345/138 kV Betim 6 – (6+1R) x 100MVA;
SE 230/69 kV João Monlevade 4 – (3+1R) x 25 MVA;
SE 230/138 kV Janaúba 3 (3+1R) x 75 MVA;
SE 230/138 kV Braúnas – 3×53,33 MVA e 230/161-138 kV (3+1R) x 53,33 MVA;
SE 230/69 kV Timóteo 2 – (3+1R) x 20 MVA;
LT 230 kV Irapé – Janaúba 3 – 130 km;
LT 230 kV Irapé – Araçuaí 2 C2 – 61 km;
LT 345 kV Itabirito 2 – Jeceaba C2, com 44 km;
LT 345 kV Jeceaba – Itutinga, 106 km;
SE 345/138 kV Varginha 4 – (6x1R) x 75 MVA.

Lote B (Mato Grosso)
Não houve proposta válida
LT 500 kV Paranaíta – Cláudia, C3, 300 km;
LT 500 kV Cláudia – Paranatinga, C3, 350 km;
LT 500 kV Paranatinga – Ribeirãozinho, C3, 355 km;
SE 500/138 kV Paranaíta – (pátio novo 138 kV) (3+1R) x 50 MVA.

Lote C (Mato Grosso)
Não houve propostas válida
LT 230 kV Paranatinga – Canarana, CS, 275 km;
SE 230/138 kV Canarana (3+1R) x 40 MVA;
SE 500/230 kV Paranatinga – (pátio novo 230 kV) (3+1R) x 40 MVA.

Lote D (Espirito Santo)
Não houve proposta válida
LT 345 kV Viana 2 – João Neiva 2 – 79 km;
SE 345/138 kV João Neiva 2 – 345/138 kV – (9+1R) x 133 MVA, e Compensador Estático (-150/+150) Mvar;
LT 230 kV Linhares 2 – São Mateus 2 – 113 km;
SE 230/138 kV São Mateus 2 – (3+1R) x 50MVA; e,
SE 345/138 kV Rio Novo do Sul – (3+1R) x 133 MVA.

Lote E (Paraná e Santa Catarina)
Vencedor: Copel Geração e Transmissão
RAP oferecida pela Aneel: R$ 97.948.313
RAP ofertada: R$ 97.948.300

Deságio: 0%
LT 525kV Curitiba Leste – Blumenau C1 – 142 km;
LT 230 kV Uberaba – Curitiba Centro C1 e C2 (Subterrânea) – 8 km;SE 230/138 kV Curitiba Centro (SF6) – 230/138 kV – 2 x ATF 150 MVA;
SE 230/138 kV Medianeira (pátio novo 230 kV) – 2 x 150 MVA;
LT 230 kV Baixo Iguaçu – Realeza – 38 km; e,
SE 230/138 kV Andirá Leste – 2 x ATR 150 MVA (Seccionamento da LT 230 kV Assis – Salto Grande em Andirá Leste – 2 x 17 km).

Lote F (São Paulo)
Não houve proposta válida
LT 500 kV Campinas – Itatiba C2, com 25,1 km;
LT 440 kV Cabreúva – Fernão Dias C1/C2, CD – 71 km;
SE 440/138 kV Água Azul – (6+1R) x 100MVA; e,
SE 440 kV Bauru – Compensador Estático 440 kV (-125/+250) Mvar.

Lote G (Mato Grosso)
Vencedor: Planova Planejamento e Construções
RAP oferecida pela Aneel: R$ 64.460.180
RAP ofertada: R$ 60.500
Deságio: 6,14%
LT 500 kV Jauru – Cuiabá C2, com 355 km.

Lote H (Alagoas, Bahia, Paraíba e Sergipe)
Não houve proposta válida
LT 500 kV Paulo Afonso IV – Luiz Gonzaga C2, 38 km; e,
LT 500 kV Campina Grande III – Pau Ferro, com 136 km;

Lote I (Pará)
Não houve proposta válida
LT 500 kV Vila do Conde – Marituba C1, com 56,2 km;
LT 230kV Marituba – Castanhal C1, com 68,6 km;
LT 230 kV Marituba – Utinga – C3/C4 CD, com 10,4 km; e,
SE 500/230/69 kV Marituba – (3+1R) x 300 MVA em 500/230-13,8 kV e 2 x 200 MVA em 230/69-13,8 kV.

Lote J (Pará)
Não houve proposta válida
LT 230 kV Xinguara II – Santana do Araguaia C1 e C2, CD, com 296 km; e,
SE 230/138 kV Santana do Araguaia – 2 x 150 MVA, com transformação defasadora angular.

Lote K (Ceará)
Não houve proposta válida
LT 230 kV Acaraú II – Sobral III C3, com 91,7 km; e,
SE 500 kV Sobral III – Compensador Estático 500 kV (-150/+250 Mvar).

Lote L (Goiás)
Vencedor: Consórcio Firminópolis – Cel Engenharia (51%) e Celg Geração e Transmissão (49%)
RAP oferecida: R$ 6.550.235
RAP ofertada: mesma
Deságio: 0%
LT 230 kV Trindade – Firminópolis, com 83 km.

Fonte: G1

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Reportagens realizada pelos colaboradores, em conjunto, ou com assessorias de imprensa.

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