Os ex-secretários de governo Pedro Nadaf, Marcel de Cursi e o ex-governador Silval Barbosa tiveram seus pedidos de libertação negados pelo desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal Justiça de Mato Grosso (TJMT), na tarde desta quarta-feira (11). Na análise do merito do HC impetrados pelos advogados dos ex-gestores, dois magistrados votaram pela permanencia dos envolvidos na Operação Sodoma.
Todos são investigados por suposto envolvimento em um esquema de desvios de verbas, por meio de incentivos fiscais e extorsão a empresários. Os suspeitos estão presos no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) desde o mês de setembro.
Rondon Bassil Dower Filho e Alberto Ferreira de Souza votaram pela permanencia do cárcere de todos os envolvidos. Pedro Sakamoto não viu provas concretas para votar pela permanência da prisão e decidiu conceder o habeas corpus.
Em sua argumentação, Rondon Bassil, disse que há indicativos suficientes para manter os suspeitos em cárcere. “Mesmo não havendo facada, tiros, ameaça a vida humana ou agressões físicas as consequências dos atos delitivos supostamente realizados pelos envolvidos ultrapassam as paredes dos gabinetes e salas de governo. Provocando grave lesão aos cofres públicos e consequentemente a toda sociedade. Também acredito que é uma ingenuidade muito grande acreditar que se soltos, mesmo sem ocupar os cargos públicos ou em entidades representativas – como a Fecomércio, os envolvidos não vão interferir com seu poder coercitivo e de convencimento para acuar as testemunhas e destruir provas das investigações”, disse.
O desembargador Rondon Bassil que decidiu os três pedidos de habeas corpus, empatados na semana passada, disse que se surpreendeu com a audácia dos suspeitos. “Por meio das informações e fundamentações da douta juíza, Selma Arruda, eu me muni de indícios mais que suficientes para acreditar que não há medida cautelar, exceto a prisão de liberdade, que seja suficientemente eficaz para proteger a dilapidação do patrimônio público”, argumentou.
Na semana passada, o desembargador Rondon Bassil Dower Filho havia pedido vista dos processos de Nadaf e Silval. No caso de Marcel de Cursi os desembargadores Pedro Sakamoto e Rondon Bassil Dower Filho pediram vista compartilhada, ambos os pedidos foram feitos na quarta-feira (5). Todos os habeas corpus estão sob a relatoria do desembargador Alberto Ferreira de Souza. Presos há mais de um mês no CCC, eles já tiveram os pedidos de liminares negados.
Operação Sodoma
O ex-secretário de Estado Pedro Nadaf, foi preso no dia 15 de setembro na sede da Assembleia Legislativa, em Cuiabá, na Operação Sodoma teria recebido o montante R$ 2,6 milhões como propina para manter benefícios de incentivos fiscais em Mato Grosso, por meio do Prodeic, para o Grupo Tractor Parts. A informação foi dada por um dos sócios do Grupo, João Batista Rosa, à Delegacia de Combate à Corrupção de Mato Grosso.
Nadaf e o também ex-secretário Marcel de Cursi foram presos pela Polícia Civil na tarde de ontem. No mesmo dia, foram encaminhados para o Centro de Custódia de Cuiabá. O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) também teve mandado de prisão preventiva assinado pela juíza da Sétima Vara Criminal da Capital, Selma Rosane Santos Arruda.
Acusado de participar de esquema de corrupção na distribuição de incentivos fiscais em Mato Grosso, o peemedebista foi levado para o 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, no bairro do Porto, e depois para o CCC onde é mantido em prisão preventiva.
Onze mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos ex-secretários Pedro Jamil Nadaf, Marcel Souza de Cursi e do ex-governador Silval da Cunha Barbosa, além da Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio), NBC Assessoria Consultoria e Planejamento e Invest, e ainda nas residências de três parentes dos suspeitos, que foram conduzidos coercitivamente até a Delegacia de Combate à Corrupção para prestar declarações.
A ação fez parte da Operação Sodoma, deflagrada pela Delegacia de Combate à Corrupção, Ministério Público Estadual, com apoio do Sistema de Inteligência do Estado.
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Atualizado as 15h30min…
