O advogado e candidato à presidência da OAB-MT, Fábio Capilé, firmou compromisso de não participar de eleições partidárias durante o exercício do mandato e até um ano após seu término. Ele defende, ainda, o fim da reeleição para conselheiros federais, exceto para suplentes para ocupação de cargo de titularidade.
Capilé diz que é preciso oxigenar a OAB-MT e permitir que outras advogadas e advogados tenham condições de estabelecer novas diretrizes para o Conselho Federal. “A OAB não é monopólio de um ou outro sob a alegação de que possui experiência. É inadmissível que o mesmo conselheiro se perpetue no cargo, amarrado a necessidade de poder, e impeça que outras lideranças surjam para dar novos ares para OAB”, explica.
O candidato defende uma mudança normativa para vedar presidente e vice-presidente da OAB de: participar de eleições partidárias, majoritárias ou proporcionais, durante o exercício do mandato e até um ano após o seu término; nomeação para cargos em comissão remunerados perante a administração pública, direta e indireta, municipal, estadual e federal, até um ano após o término do mandato, salvo por aprovação em concurso público; exercer a advocacia para agentes públicos nas matérias ligadas ao exercício da função pública; exercer a advocacia perante a Justiça Eleitoral e advogar para presidentes do Tribunal de Justiça, chefe do Ministério Público, governador, presidente da Assembléia Legislativa e presidente do TCE.
Para Capilé, é preciso coibir qualquer forma de utilização do uso da máquina, punindo os responsáveis nos termos da lei. O candidato já se manifestou, publicamente, contra a boca de urna e a reeleição na Ordem.
Em suas propostas, Capilé apontou como é possível na prática a desvinculação partidária da Ordem. “A instituição tem que ter independência e deve ser utilizada em prol da advocacia e da sociedade e não para interesses de seus dirigentes”, conclui.
Com assessoria
