Foto: Ahmad Jarrah / Circuito MT
Mais uma vez está chegando ao fim a temporada em que as pescarias fazem parte da rotina de profissionais e amadores. Com a aproximação da época de reprodução dos peixes, a partir do mês de novembro começa o período de defeso, quando a pesca passa a ser proibida nos rios de Mato Grosso.
Conforme definição do Conselho Estadual da Pesca (Cepesca), a proibição na bacia hidrográfica do Araguaia-Tocantins começa a valer a partir do dia primeiro de novembro. Já para a bacia dos rios Paraguai e Amazonas, a prática fica suspensa a partir do dia cinco do mesmo mês.
Tanto as pescarias quanto os pratos elaborados com muito capricho a partir dos variados peixes e seus ricos sabores, são elementos inerentes à cultura mato-grossense. Mesmo quem não gosta de se aventurar em busca do pescado, dificilmente resiste aos sabores marcantes dos pratos tão tradicionais em toda a região.
Quem gosta de conciliar o referido lazer com a boa culinária, agora terá que esperar alguns meses antes de reunir os amigos e partir para o rio. A turma do gerente de banco Alexandre Ishizuka Gomes se preparou para a última pescaria do ano, antes do período de defeso.
“Esse já é um costume que nós temos, de reunir os primos e aproveitar pra ir pescar antes da piracema. Nessa época [outubro] fica tudo bastante cheio, então a gente pesquisa bem pra encontrar um local bom. Definimos um lugar bacana no rio Cuiabá, próximo a Poconé. É um fim de semana de diversão, de confraternização e uma oportunidade que a gente tem de reunir a família”, conta.
Esse também é um dos hobbys prediletos de Evelyn Pauline. Moradora de Sinop, ela conta que pesca no rio Teles Pires sempre que pode nos finais de semana. “Passei a gostar depois que a mãe de uma amiga veio para Sinop e ela era doida por pesca. Comecei a ir junto com ela e depois não parei mais. Pena que a piracema está chegando, porque aí tem que ficar até março sem pescar”, brinca.
Procriação
Para que nunca falte peixe nos rios e na mesa da população, é importante respeitar o intervalo de defeso, quando a maioria das espécies tem a chance de desovar e procriar. Nesse período, os peixes que estão fisiologicamente prontos sobem o rio para regiões onde as características da água garantem a fecundação dos óvulos e a sobrevivência das larvas.
Isso ocorre porque determinadas espécies de peixes precisam desovar em locais com águas mais oxigenadas. Além da redução do esforço pesqueiro ao longo de quase quatro meses, durante esse tempo são retiradas dos rios muitas embarcações, que também podem prejudicar esse processo de renovação dos estoques.
Mas, somente o controle da pesca não garante a manutenção da qualidade e nem da quantidade das diversas espécies encontradas na região. O despejo de esgotos, o desmatamento de matas ciliares, a poluição gerada por indústrias e a influência negativa das hidrelétricas são alguns dos fatores que impactam diretamente nesses ecossistemas.
“A gente sabe que fora a questão da pesca, muitos rios estão em situação vulnerável principalmente por conta do despejo de esgotos. As barragens das hidrelétricas também prejudicam neste processo de reprodução dos peixes. São vários os fatores que podem ocasionar uma possível diminuição nos estoques de peixes”, explica Lúcia Mateus, professora do Instituto de Biociências da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e representante da UFMT no Cepesca.
Ainda são escassas e pontuais as pesquisas realizadas para que o desenvolvimento da produção pesqueira possa ser acompanhado. Apenas com um monitoramento sistemático é possível avaliar quais são as tendências, se os estoques estão diminuindo ou não, para que sejam tomadas as providências cabíveis. “O problema é que não temos recursos humanos para coletar esses dados. Fazemos trabalhos pontuais com algumas espécies. Mas, são estudos demorados e nosso alcance é muito pequeno”, avalia Lúcia.
O mesmo calendário do período de defeso vale para a pesca esportiva. Também fica proibida a modalidade pesque e solte, sendo permitida unicamente a pesca desembarcada de subsistência. Neste caso, as populações ribeirinhas que estão garantindo a alimentação familiar, sem fins comerciais, podem retirar uma cota diária de pescado. “Essas pessoas podem pescar até três quilos por dia ou um exemplar de qualquer peso, desde que sejam respeitados os tamanhos mínimos de captura já estabelecidos por lei para cada espécie”, explica a secretária executiva do Cepesca, Gabriela Priante.
A pesca de caráter científico também pode ser autorizada pelo órgão ambiental competente. Salve as exceções descritas, pescadores profissionais ou amadores poderão voltar aos rios com suas tralhas a partir do dia 29 de fevereiro de 2016. Até lá, o desrespeito às regras pode resultar em apreensão de equipamentos e dos peixes, além de multa que pode chegar a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe apreendido.
Durante o período de defeso fica proibido o transporte e comercialização de peixes nativos, com exceção dos produzidos em criatórios. Peixarias, restaurantes, hotéis e outros pontos de venda terão até o segundo dia útil após o início da piracema para informar à Sema o tamanho de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados.
A partir de novembro, a fiscalização nos rios da região passa a ser intensificada. “Nós trabalhamos durante todo o ano, mas as ações ficam mais ostensivas em vista do período de defeso. Há um incremento nas equipes para que a gente possa fazer uma cobertura maior e coibir essa prática”, informa o coordenador de Fiscalização de Fauna e Flora da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Joelson de Figueiredo Campos.
A fiscalização é necessária, diante das constantes irregularidades verificadas. “Sempre fazemos uma ampla campanha de conscientização para prevenir que as pessoas pesquem nesse período, mas, mesmo assim muitos desrespeitam as regras. Por isso, a gente reforça que, além de multa e apreensão de apetrechos, quem for flagrado pescando também responde processo por crime ambiental”, alerta o coordenador.
Segundo informações da Sema, cerca de 80% das ações de fiscalização partem de denúncias anônimas da população. Quem tiver informações sobre irregularidades pode colaborar com o trabalho dos fiscais, por meio do canal de denúncia. O telefone é o 0800 653838.
