O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou nesta quinta-feira (22) o pedido de Suzane von Richthofen para progressão ao regime semiaberto.
Ela havia recusado o benefício em agosto de 2014, mas afirmou, em junho de 2015, que queria cumprir o restante da pena no semiaberto. Suzane foi condenada a 39 anos de prisão por matar os pais em 2002 e está presa há 13.
A decisão também pede a análise da possibilidade da permanência de Suzane na unidade prisional Penitenciária-1 de Tremembé (SP), caso já tenha sido instalado o regime semiaberto. Nesse regime, Suzane pode trabalhar durante o dia, mas dorme na prisão.
Efeito retroativo
A defesa de Suzane tentou conseguir efeito retroativo para a progressão e que constasse a primeira data de concessão do benefício, de 11 de agosto de 2014. Isso a ajudaria em um futuro pedido de progressão para o regime aberto. No entanto, a turma julgadora negou o pedido
“Não há como se deferir a almejada progressão com os efeitos retroativos por dois motivos: a agravante declarou que não havia autorizado seu advogado constituído a pleitear a progressão de regime, bem como pela inexistência de previsão legal, devendo iniciar-se o cômputo do novo lapso temporal para a progressão a regime menos gravosos a partir da efetiva concessão da progressão do regime”, disse o relator, desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan.
Os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos, também condenados pelo crime, cumprem pena no regime semiaberto desde 2013.
Pedido
Suzane teria mudado de ideia e pedido o benefício do semiaberto após o surgimento da possibilidade de ser mantida na Penitenciária-1 de Tremembé, em São Paulo, onde atualmente cumpre regime fechado.
Na época que recusou o regime semiaberto, Suzane alegou que temia por sua segurança caso tivesse que ser transferida de presídio – quando eram beneficiadas, as presas da P1 de Tremembé eram levadas para unidades do regime semiaberto.
Em abril, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) inaugurou um novo pavilhão em Tremembé para atender internas do regime semiaberto, o que pode evitar uma transferência de Suzane.
O promotor do Ministério Público Luis Marcelo Negrini disse em entrevista, em junho do ano passado, que Suzane foi orientada sobre a incerteza da permanência dela na unidade de Tremembé após a decisão sobre sua progressão.
Ele afirmou que não considerava a detenta apta para ir para o regime mais brando e que iria recorrer caso o benefício fosse concedido. "Se uma pessoa apresenta características para faltar com a verdade e enganar as pessoas, isso de uma forma muito audaciosa, entendemos que ela deve permanecer no regime fechado ainda", afirmou Negrini.
Ele relembrou que, em 2013, um laudo médico atestou que Suzane não tinha condições psicológicas de ir para o semiaberto.
Namorada
A detenta Sandra Regina Ruiz Gomes, conhecida como 'Sandrão', companheira de Suzane enquanto estiveram presas juntas em Tremembé, conquistou em março deste ano a progressão do regime fechado para o semiaberto.
Ela foi transferida para a penitenciária feminina de São José dos Campos.
Fonte: G1
