O ex-secretário de geral da Assembleia Legislativa, Luiz Márcio Bastos Pommot, conseguiu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua liberdade nesta quinta-feira (22). Ele foi preso pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado durante a Operação Ventríloquo e estava no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) desde o dia 1º de julho. A decisão favorável foi impetrada pelo advogado Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e deferida pelo ministro e relator do processo Gilmar Mendes.
Segundo consta nas denúncias do Ministério Público estadual (MPE), Pommot era um dos braços fortes do deputado José Geraldo Riva, apontado como líder da facção criminosa que teria desviado dos cofres públicos R$ 9,4 milhões da Assembleia, por meio de pagamentos indevidos ao então advogado do HSBC e delator dos crimes, Joaquim Fábio Mielli Camargo.
Na denúncia, o MPE aponta que, como primeiro-secretário da ALMT, José Riva teria liderado um esquema de licitações fraudulentas que direcionavam contratos para empresas que depois não entregavam as mercadorias. As empresas, afirma o MPE, eram de fachada.
Operação Ventriloquo
O Gaeco composto por membros do Ministério Público, Policia Militar e Polícia Civil deflagrou no dia 01/07 a Operação Ventríloquo, que visava desmantelar uma organização criminosa instalada na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e que teria desviado milhões de reais dos cofres públicos. As medidas autorizadas pela juíza Selma Arrua, do tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foram de mandados de prisão preventiva, buscas e apreensões e conduções coercitivas.
Riva foi apontado como líder da mencionada organização criminosa, foi dado cumprimento a mandado de prisão contra o ex Deputado José Geraldo Riva, bem como outras pessoas. Também está sendo dado cumprimento a ordem judicial de busca e apreensão na Assembleia Legislativa e outros locais.
