O advogado José Moreno Sanchez Júnior quase seguiu carreira na área das finanças. Natural de Presidente Venceslau, no extremo Oeste de São Paulo, residiu até os sete anos em Rondonópolis (216 km de Cuiabá), e se mudou para a capital em virtude da transferência de seu pai, que era bancário.
Ingressou na faculdade de Direito com 17 anos, mesma idade que também começou a trabalhar num banco. Aos 21, com o bacharelado concluído, veio o divisor de águas que determinaria seu destino, culminando, entre outras coisas, com a pré-candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), que disputará em 27 de novembro: não poderia obter o registro na Ordem se seguisse a carreira nas finanças.
“Seria uma situação interessante, pois aos 21 já tinha cargo de gerência na instituição financeira. Tive que fazer uma escolha e, sem restar dúvidas, optei pela advocacia”, lembra ele, do alto de seus mais de 20 anos de experiência na advocacia.
Fechando a série de entrevistas com os pré-candidatos às eleições para presidência da OAB-MT, Moreno não se limitou a contar ao Circuito Mato Grosso sua história, mas fez duras críticas às duas últimas gestões da seccional, apontando para o que classifica como “uso da máquina” feita por colegas da instituição que fazem parte da atual gestão e que utilizaram projetos da Ordem para autopromoção.
Circuito Mato Grosso: Quando surgiu o interesse pela advocacia? Fale um pouco das suas origens e do porquê de você querer a presidência da OAB-MT.
José Moreno Sanchez Júnior: Nasci em Presidente Venceslau, morei até sete anos em Rondonópolis e nos mudamos para Cuiabá por conta do emprego do meu pai numa instituição financeira. Estudei desde o primeiro ano até o terceiro colegial na Capital. Com 17 anos fui trabalhar num banco, após terminar o segundo grau, e também entrei na faculdade de Direito. Tive a oportunidade de conhecer Antônio Sanchez, advogado, e ele me falava muito do dia a dia profissional. Assim me apaixonei pela profissão. Trabalhando no banco durante o dia e estudando a noite, vencendo degrau por degrau, me formei em 1994. Naquele ano foi instituído o estatuto da OAB, a lei 8906/94. Dei entrada no pedido de inscrição da carteira da Ordem e fiquei surpreso porque ela foi indeferida. Uma das incompatibilidades para se obtê-la era exercer a função de gerência ou direção em instituições financeiras. Seria uma situação interessante, pois tinha apenas 21 anos. Tive que fazer uma escolha e, sem restar dúvidas, optei pela advocacia. Comecei a advogar em junho de 1995. Com 27 anos comecei a dar aulas em Instituições de ensino superior, algo que faço até hoje. Sobre a prática classista, num primeiro momento fiz parte da comissão de direito do consumidor. Tivemos algumas brigas homéricas com as teles, por exemplo, e foi ali que as comissões temáticas da Ordem começaram a ter a devida importância, pois até então elas mal existiam no papel. Depois dessa primeira missão, tive o primeiro cargo eletivo, como diretor da Caixa de Assistência do Advogado. Ela era bem fragilizada na época, não tinha nada, nenhum benefício real para o advogado e fomos trazendo inovações. Ali os advogados passaram a ter a dimensão real do que era a Caixa. Também fui conselheiro estadual, porém, por volta de 2008, começamos a nos insurgir devido a situações com as quais não compactuávamos, como influências político-partidárias de dirigentes que utilizavam a Ordem em benefício próprio. E nós percebemos que a Ordem, de um modo geral, estava muito mais voltada para interesses pessoais do que para os interesses coletivos. Na política classista eu poderia continuar ou não com um grupo que não me representava mais e nem aos advogados de Mato Grosso. Mesmo nosso estatuto já com 21 anos, nunca foi desrespeitado como agora. Sobretudo nas duas últimas gestões notamos um enfraquecimento da instituição em si e da relevância que ela possui para a sociedade e os advogados. A ordem sempre agiu na vanguarda dos movimentos sociais. As prerrogativas têm sido violadas diuturnamente. Nas subseções a maior reclamação é essa: não somos valorizados e respeitados. Nós temos hoje, só de arrecadação de anuidade, R$ 10 milhões de reais. Se analisarmos como é feita a prestação de contas, é uma maneira muito simplista. Casos de gastos completamente ineficientes, desnecessários. Uma gestão não pode fazer isso. Os valores das anuidades são pagos a duras penas. A partir do momento que ganharmos, visitaremos todas as 29 subseções com toda a diretoria da seccional, diretoria local, caixa de assistência, convidaremos o ministério público e judiciário e vamos fazer um fórum de debates com os advogados locais, para estabelecermos metas que cumpriremos nos próximos três anos, algo nunca feito antes. É importante que os órgãos percebam que nós somos de suma importância para o desenvolvimento da justiça. Quando as prerrogativas não são respeitadas, todos os advogados são atingidos.
Circuito: A proposta é encabeçar uma chapa ou alianças com outros grupos são possíveis?
Moreno: Pelo adiantado do processo eleitoral, não vislumbro nenhum tipo de composição. Nossa pré-candidatura é real. Nosso carro quebrou a marcha ré, só vai para frente. Em relação à composição temos que avaliar com muito critério caso alguém queira aderir ao nosso projeto, quais seriam os grupos e pessoas para verificar ou não a possibilidade de adesão. Mas a gente tá muito tranquilo, o grupo está muito forte, vamos registrar a chapa e se Deus quiser vamos para a vitória.
Circuito: Como você avalia a crítica feita por alguns advogados, que apontam uma suposta hegemonia da direção da OAB que há 21 anos tem o mesmo grupo em sua condução?
Moreno: Isso acontece indiscutivelmente. Temos o mesmo grupo há 21 anos. As pessoas que comandam o grupo são as mesmas há 21 anos. Esse é o principal motivo pelo fato de a gestão se encontrar apática. A alternância de poder é importante para a democracia. Quando você não tem a alternância, os gestores ficam acomodados e talvez até se imaginem fazendo o que é certo, mas no fundo não querem deixar o poder e fazem tudo por ele. Há uma troca de cadeira, mas, por trás, quem comanda é o mesmo grupo, inclusive de caráter político. Não sou contra a política partidária, sou contra utilizar a ordem para fazer política.
Circuito: Alguns advogados apontam para uma suposta centralização de poder e de recursos na relação entre a seccional de Mato Grosso e as subseções do interior do Estado. O senhor concorda com isso?
Moreno: O modelo administrativo da ordem é voltado para a perpetuação do poder. Toda a arrecadação do Estado vem para as mãos da seccional. A seccional repassa valores ínfimos à subseção. Assim como os Estados dependem da união, as subseções dependem economicamente da seccional. Então nós precisamos fazer uma descentralização, fazer com que essas subseções tenham mais autonomia para administrar recursos que lhe pertencem. Verificar o ponto de equilíbrio onde elas tenham esse repasse mensal e administração financeira mais independente. É a própria subseção que deve definir como serão esses gastos. Mas para que a gente possa fazer tudo isso, precisamos conhecer a fundo os números, por isso, assim que tomarmos posse, contrataremos um serviço de auditoria para darmos uma visão profissional à administração para que possamos cortar gastos e melhorar investimentos.
Circuito: Como você avalia as críticas do uso da máquina durante as eleições da OAB-MT por membros da gestão atual? É possível realizar a desincompatibilização?
Moreno: Esse procedimento nefasto na democracia é algo que pontuamos desde as eleições de 2009 e 2012. Em 2009 pela primeira vez um diretor da ordem se afastou para concorrer ao cargo. E ele assim o fez porque nós entendíamos que esse era o correto. Infelizmente todos os candidatos da situação, sem exceção, usam da legalidade para pecar pela imoralidade. Temos as eleições de 27 de novembro. O ideal e correto seria que, no dia 27 de junho desse ano, todo aquele que estivesse na gestão e quisesse participar do pleito deveria se licenciar do cargo. Dois dos pré-candidatos participaram do projeto que eu chamo “OAB 888 anos”. Na verdade esse projeto tinha o nome de “OAB 80 anos” e foi criado porque em 2013 nossa instituição atingiu essa marca de idade e nada mais justo do que comemorar. Eles então ficaram viajando esse tempo, diga-se de passagem, só nas subseções maiores, e durante essas viagens eles foram fazendo as articulações políticas. Eles fizeram isso em junho, julho e bem recente, para dar ares de moralidade, tivemos uma candidata que se desvinculou e no mesmo dia tivemos partidários dela fazendo propaganda para a candidata. Há um grande distanciamento do que é moral ou legal. Todos eles usaram da máquina administrativa para fazer campanha. Nós que estamos fora da gestão só podemos fazer campanha a partir do momento em que há o registro da chapa. O uso da máquina é escancarado por todos os candidatos da situação.
Circuito: Por um lado, a oposição afirma que não existe de fato transparência da Ordem. A situação rebate, dizendo que as contas são aprovadas por auditores do Conselho Federal. Qual sua posição sobre isso?
Moreno: Na nossa gestão, a prestação de contas será totalmente diferente do modelo atual. Implementaremos um portal transparência. Já fizemos levantamento e há dinheiro para isso. Nossa prestação de contas não será feita de forma sintética, e, sim, de maneira ampla. Nosso modelo de aquisição de bens e serviços será feito em modelos semelhantes a uma tomada de preço. Teremos sempre o melhor serviço pelo menor preço. Esse é um primeiro ponto. Em segundo lugar faremos prestação de contas aos conselheiros da ordem, entregando toda a documentação 60 dias antes da data da aprovação ou não. Esse tempo será suficiente para que os conselheiros se debrucem sobre os valores e documentos, peçam informações e esclarecimentos para saber o que realmente aconteceu. Além de ser feita dessa forma, nas assembleias gerais, quando, semestralmente, reuniremos a classe para tratar problemas do dia a dia da advocacia, da sociedade e do judiciário, aproveitaremos para fazer a prestação de contas de tudo aquilo que fizermos. Aí sim faremos transparência. Ainda nesse sentido queremos melhorar muito a gestão administrativa da OAB. Temos as indicações hoje dos cargos a bel prazer, pelo “QI”. Temos o projeto de certificação de qualidade ISO 9000. Nós queremos que o advogado se sinta protegido em sua casa.
Circuito: A relação comercial que os advogados possuem com algumas personalidades empresariais e políticas que ganharam os holofotes da mídia em operações da Polícia Federal e do Ministério Público pode trazer consequências negativas para a atuação na OAB-MT?
Moreno: A prova de que em sua pergunta a resposta é afirmativa está nas duas últimas gestões. O advogado vive dos honorários advocatícios. Ele tem mais é que advogar mesmo. Mas ele que se predispôs a ser um presidente, diretor ou conselheiro, precisa ter autonomia para saber diferenciar. Nossa campanha não aceita dinheiro de políticos ou partidos. Nossa campanha será feita do tamanho que pudermos com recursos específicos que nós, advogados, conseguirmos. É possível que haja, sim, a intervenção desses figurões da política e das grandes corporações na OAB. Mas o que muda essa condição é a independência da pessoa que estará na gestão da ordem, ela precisa ter coragem e atitude para cobrar, essa é a grande diferença. Você deve advogar, o que não pode é ser omisso por medo de perder o cliente e foi isso que aconteceu nos últimos seis anos.
