Foto: João Carlos Grisoste
A deputada Janaína Riva (PSD) conseguiu na Justiça a determinação de que o ‘blogueiro’ Robson Aguiar exclua todos os vídeos postados na rede social ‘Youtube’, em que aparece a ofendendo com xingamentos, difamações e injúrias. A decisão do juiz Carlos Roberto Barros de Campos também inclui a empresa Google Brasil Internet LTDA, que deve retirar de circulação os vídeos em todos os sites, redes sociais e blogs, no prazo de dois dias, sob pena de multa diária, que arbitro no montante de R$ 1.000,00.
A antecipação de tutela para retirada dos vídeos na ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais, movida por Janaina contra Robson, segundo o magistrado, se deve ao fato da constatação da ocorrência, em princípio, do potencial negativo e ofensivo das matérias vinculadas nos blogs e nas redes sociais pelo blogueiro.
"De todo modo, a matéria receberá cognição exauriente por ocasião do julgamento definitivo. Ex positis, constatada a ocorrência, em princípio, do potencial negativo e ofensivo das matérias vinculadas nos blogs e nas redes sociais, DEFIRO a ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pleiteada; por conseguinte, DETERMINO ao requerido ROBSON AGUIAR, bem como ao representante do reclamado GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA, que procedam a exclusão dos vídeos e demais postagens elencadas na inicial, em todos os sites, redes sociais e blogs, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de multa diária, que arbitro no montante de R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 461 do CPC; limitando-a ao teto dos Juizados Especiais Cíveis estabelecido no art. 3°, inciso I, da Lei n° 9.099/95.", decidiu.
Há duas semanas a parlamentar teve uma primeira audiência de instrução e conciliação com o blogueiro. No local a defesa em comum acordo com o Mistério Público, chegou a propor acordo com a parte para que ao invés do processo por danos morais seguisse em frente, que o Robson prestasse sete horas semanais durante três meses de serviços comunitários a uma entidade beneficente, porém, ele não aceitou e preferiu dar seguimento nos trâmites judiciais.
O caso
A deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, emitiu nota de repudio contra o blogueiro no dia 28 de julho deste ano. Ela afirmou já ter sido vítima de ataques do internauta, que possui perfis em redes sociais, como Facebook e Youtube.
“Eu mesma fui virulentamente atacada por meio de um vídeo publicado no sítio "youtube.com", no qual Robson "Otto" Aguiar ataca multiplamente a minha imagem, de forma covarde, odiosa e contundentemente ilegal”, afirma a deputada por meio de nota a imprensa.
O vídeo citado por Janaina foi publicado no dia 9 de março deste ano. Enquanto lê uma reportagem de Janaina, publicada em um site de noticias local, o blogueiro solta uma série de xingamentos contra a parlamentar.
Em certo momento do vídeo de nove minutos, Robson chama Janaina de “filinha mimadinha” e feminista. Até mesmo a ex-deputada estadual Teté Bezerra (PMDB) é xingada.
Após a nota da deputada, o blogueiro se defendeu afirmando ter direito a expressar sua opinião, além de ressaltar que sua página havia sido hackeada.
"Estou apenas usando meu direito que tenho de liberdade de expressão. Não sou dono do site Tio Astolfo", disse.
Com assessoria
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