Foto: Arquivo CMT
Após 18 dias preso no 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, em Cuiabá, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) deve ser transferido para a Central de Custódia da Capital. A decisão foi proferida pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda. A Secretária de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) afirmou que ainda não foi notificada para realizar a transferência do detento.
O pedido de para transferir Silval do Batalhão dos Bombeiros, onde cumpre mandado de prisão preventiva desde o dia 17 de setembro, partiu da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp).
Silval é acusado de chefiar um esquema de corrupção, em que cobrava propina de empresários em troca de concessão e manutenção de incentivos fiscais através do Programa de Desenvolvimento e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).
Em sua justificativa, a magistrada afirma que após vistoria no 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros verificou que o local não possui capacidade para proporcionar guarda especializada para presos dessa natureza.
“Ainda que assim não fosse, o certo é que o 1º Batalhão de Bombeiros Militar não é local apropriado para custodiar nenhum preso, pelo menos se as instalações não forem adaptadas e o Governo estadual não providenciar adequação do local às regras vigentes e aplicáveis a todos os presos provisórios”, diz trecho da decisão de Selma.
Vistoria
Dentre as constatações encontradas pela magistrada está a falta de fornecimento de alimentação para os presos. “O Batalhão possui cozinha própria, onde são preparados os alimentos para a tropa, de onde tiram porções de comida e repartem com os custodiados”.
Foi constatada ainda a possibilidade fuga, já que no local não há vigilância e os muros que cercam o Batalhão são baixos, com portões largos, que ficam abertos durante todo o dia.
Depoimento na CPI
Um dos advogados de defesa do político, Valber Melo afirmou que ainda não foi notificado da decisão.
A presença de Silval Barbosa na CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal foi confirmada, após a juíza Selma Arruda liberar a ida do político à Assembleia Legislativa, para prestar depoimento.
Em nota, a Assessoria Juridica do peemedebista afirmou que irá recorrer da decisão da magistrada, pois acreditam que "não há motivação idônea para alteração do local da custódia".
Eles ainda garantiram que Silval, em momento algum, infringiu as determinações da Justiça. "Informamos também que em nenhum momento, desde sua detenção no Corpo de Bombeiros, Silval Barbosa esteve fora do local determinado pela Justiça, ter tido acesso a aparelho celular e muito menos ido até sua residência, conforme divulgado erroneamente por alguns veículos de comunicação. Esses boatos, além de atrapalhar o andamento processual, prejudica nosso cliente".
Imagens mostram local onde Silval Barbosa cumprirá prisão preventiva, no Centro de Custódia de Cuiabá:
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Juíza acata denúncia do MPE sobre Silval e ex-secretários
Ministro nega terceiro pedido de soltura e Silval ficará preso
Atualizada às 09h00 – 06/10/2015
