Com pouca demanda de trabalho, cortes no orçamento e uma crise batendo na porta, a diarista Maria Silva Pereira, de 47 anos, ‘arrochou os cintos’ em sua nova casa. Beneficiária do programa federal ‘Minha Casa Minha Vida’, a autônoma já está com duas parcelas do imóvel atrasadas. Para ela que recebe uma renda irregular que chega, em bons meses, acima dos mil reais, nos últimos três não está conseguindo bancar todas as contas.
“O gás subiu de preço, a energia elétrica também. O dinheiro que usava para comprar a ‘cestinha’ e passar o mês, não está durando 20 dias. Eu não queria meu nome no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito), nem atrasar contas, mas a situação está ficando complicada”, revelou em entrevista ao jornal Circuito Mato Grosso, dona Maria.
A situação da diarista que vive com seu filho de 11 anos, se repete em outras casas do Bairro São Mateus, em Várzea Grande. Dona Maria entrou na classe 1 do programa de pessoas que ganham até R$ 1.800 e mesmo com subsídio de até 95% – pago em até 10 anos (120 meses) e sem o acréscimo de juros – a situação está apertada. A conta ‘simples’ não bate conforme a diarista explicou: “No mês preciso pagar R$75 no gás, R$100 energia, R$80 do ‘Minha Casa’, R$80 de água, R$250 de mercado e uns R$150 de passagem de ônibus – só aí já foi R$ 735, ou seja, se não me virar fico sem pagar essas contas básicas”, diz ela, preocupada com a possibilidade do aumento nas contas, especialmente com o valor da parcela que paga pela moradia.
A situação pode ser explicada pelo analista econômico, Renato Gorski, que diz acreditar que a concessão de crédito fez com que as famílias brasileiras se endividassem nos últimos anos. “O excesso da oferta de crédito pode se constituir uma armadilha para os consumidores, se eles se endividarem além de sua capacidade. Precisamos primeiro analisar o tipo de perfil de consumidores que se tem no Brasil. Se pensarmos que temos tipos diferentes de consumidores e potenciais candidatos do sistema habitacional, podemos entender que alguns podem fazer endividamento sem capacidade real de pagamento”, explicou Renato.
O consultor citou o estudo do SPC e Meu Bolso Feliz que falam sobre o perfil econômico de cada família. Na pesquisa há a estimativa de consumo de cada uma das 26 capitais do Brasil indicando que 44,8 milhões de famílias são classificas como ‘racionais’, 39,1 milhões estão entre os ‘apáticos’, 35,9 milhões são ‘moderados’ e 23,3 milhões são os imprudentes. Entre eles há os desorganizados financeiramente (imprudentes e apáticos); os organizados (racionais e moderados); os mais consumistas (imprudentes e moderados) e os menos consumistas (apáticos e racionais).
Para o economista, o Brasil ‘aprendeu’ uma cultura consumista e sem cautela. “Ou seja, os brasileiros têm feito a substituição compulsória de bens, troca de celulares, computadores, carros a toda hora. O brasileiro não costuma ter cautela e, sempre que pode, faz dívidas no máximo da capacidade de arrecadação. Todavia é necessário pensar em um endividamento saudável, essa cultura de sempre ficar no limite, ou no teto de sua renda é uma cultura errônea”, explicou.
‘Economia e caldo de galinha não fazem mal a ninguém’
Com a crise no País, Gorski alerta para os fatores de riscos, para o endividamento. Segundo ele a retração da economia levou à queda da renda e os bancos e financeiras, por sua vez, elevam as taxas de juros. “A venda de novas unidades habitacionais cai, o consumo em geral segue desacelerado, ocorre demissão de empregados em vários setores, consequentemente a procura por imóveis sofre uma queda, não seria diferente. Em tempos de crise, cautela e caldo de galinha, não faz mal a ninguém. Além dos entraves econômicos, a crise na política brasileira, a falta de credibilidade do governo federal para enfrentar o panorama, o risco iminente de instalação do processo de impeachment, os desmandos no uso de verbas públicas, os elevados valores desviados, somam-se ao comportamento econômico”, comentou.
Para ele cada consumidor e família deve seguir um orçamento, cortar gastos, ser criterioso em fazer novos endividamentos, enquanto vão aguardando a mudança no cenário macroeconômico do País.
Minha Casa Minha Vida
Enquanto dona Maria, ‘se vira’ para conseguir pagar as contas – outras 42.735 famílias de Cuiabá se inscreveram para conseguir o financiamento do programa federal. O prazo para enviar os dados foi sexta-feira (25). Neste ano, estão disponíveis 1.264 casas no Bairro Osmar Cabral.
De acordo com informações da secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, de janeiro de 2013 até a presente data, foram entregues 829 novas casas, sendo 472, no Altos do Parque 1 e 357 casas do Alto do Parque 2.
Agora, nesta fase, as famílias serão aprovadas pela Caixa Econômica Federal e depois irão receber a visita domiciliar de uma equipe técnica da Assistência Social com o objetivo de confirmar os dados informados no ato da inscrição. Em caso de incompatibilidade, a família poderá ser excluída do processo.
Aprovados em todas as fases, os contemplados firmarão contrato com a Caixa Econômica e pagarão parcelas correspondentes a 5% da renda familiar em até 120 meses. Eles terão prazo de 30 dias para ocupar os imóveis sob pena de perder a moradia.
Perfil dos inscritos de Cuiabá
As mulheres representam 78% dos inscritos e somam 33.441 pessoas. Desse total, 57% são chefes de família. Além disso, 93% dos inscritos disseram ter membro da família com deficiência, enquanto 96% das famílias possuem idosos e 94% possuem doença crônica. Os dados apontam também que 59% das famílias vivem em área de risco.
Essas famílias, de acordo com o Decreto n° 5.840 – que dispôs sobre o Minha Casa Minha Vida –, têm prioridade durante a seleção dos beneficiários do programa. Às mulheres chefes de família serão reservadas 20% das unidades habitacionais do residencial Nico Baracat I, II e II.
Às famílias com dependentes idosos, pessoas com deficiência e com pessoas portadoras de doenças crônicas, serão reservadas 4% das unidades habitacionais. No caso de famílias residentes em área de risco, insalubres, ou que tenham sido desabrigadas, identificadas pela Defesa Civil, serão reservadas 10% das moradias.
Já às famílias que se enquadrarem em três ou mais critérios de priorização, serão reservadas 43% das unidades habitacionais e, aquelas que não se encaixarem em nenhum dos critérios citados, terão 15% das unidades habitacionais.
“Esses dados demonstram que as pessoas que têm perfil de maior necessidade conseguiram se inscrever e terão mais chances de obter uma moradia, por meio dos critérios estabelecidos pelo decreto. Fico satisfeito pelo sistema eletrônico do Portal Habitanet ter possibilitado o maior acesso de todos à inscrição”, disse o secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, José Rodrigues.
Em relação ao nível de escolaridade, 43% do total de inscritos possuem escolaridade equivalente ao ensino médio, 11% possuem o ensino fundamental, 14% não possuem nenhum nível de escolaridade e 32% se encaixam na modalidade "outros".
Já no que diz respeito ao mercado de trabalho, 31% dos inscritos são empregados com registros, 17% são autônomos sem registro, 16% estão desempregados, 15% não possuem ocupação – enquanto 21% disseram se encaixar na modalidade "outros".
Sorteio
O sorteio será realizado de acordo com a Loteria Federal, sendo utilizados os resultados do 1º ao 5º prêmio, considerando os números imediatamente anteriores e posteriores aos sorteados. A data ainda será definida pela Secretaria de Assistência Social e divulgada no Diário Oficial do Município.
“Nós ainda vamos publicar a portaria que estabelecerá a data e pormenorizar o decreto do prefeito, que estabelece o Minha Casa Minha Vida. Assim que definido, daremos ampla divulgação, pois queremos que a população acompanhe junto conosco o processo de sorteio e de fiscalização após as casas serem entregues”, concluiu o secretário.
Na ocasião, serão sorteados 1.264 inscritos, acrescidos de 50%, que formarão o cadastro reserva, visto que há possibilidade de substituição dos sorteados que não sejam aprovados na análise social ou que não se enquadrem nos critérios definidos pelo programa.
Os nomes dos contemplados no sorteio serão divulgados no site da Prefeitura de Cuiabá – e as famílias beneficiadas receberão a visita domiciliar de uma equipe técnica da Secretaria de Assistência Social para elaboração do Relatório Social, a fim de identificar as necessidades de cada família e confirmar a veracidade das informações fornecidas durante a inscrição.
Após isso, tem início a segunda etapa do processo, em que as famílias devem ser aprovadas conforme os critérios financeiros estabelecidos pelo Programa e analisadas pela Caixa Econômica Federal.
