Ministro Gilmar Mendes rebateu nota durante visita a Campinas, neste sábado (Foto: Reprodução / EPTV)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste sábado (19) que tem muitas críticas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao ser questionado sobre a nota em que teve a postura classificada como "grosseira, arbitrária e incorreta" pelo Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais. O texto, divulgado na quinta-feira (17), refere-se à participação dele durante julgamento da ação que questiona doação de empresas a campanhas eleitorais.
"Sou de um tempo em que eu estudei, por exemplo, textos do Caio Mário da Silveira, que foi presidente da OAB quando o Raymundo Faoro era um dos seus membros. Depois, eu conheci a presidência do Raymundo Faoro. Era gente que tinha lido muitos livros e que escrevia livros, não eram defensores de entidades sindicais. Eu tenho impressão que a OAB não pode virar aparelho de partido", criticou o ministro, em Campinas (SP), após participar do Fórum Nacional de Agronegócios em um hotel. O evento é promovido por líderes empresariais do setor.
Mendes disse também não se incomodar com as críticas recebidas por votar contra a proibição das empresas na doação para as campanhas. "Não [incomodam]. Minhas posições são muito claras, são muito transparentes. Acho que na vida pública, eu já disse isso, a gente fica conhecido, é claro, pelos amigos que têm e pelos inimigos que cria", ponderou.
A assessoria da OAB, em Brasília (DF), não se pronunciou sobre o assunto até esta publicação.
'Não tem briga'
O ministro voltou a defender que o esquema investigado pela Operação Lava Jato revela um "modelo de governança corrupta" que, para ele, pode ser chamado de "cleptocracia". Além disso, foi taxativo ao ser questionado se o país passa por um momento mais difícil, comparado à época em que houve o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, atualmente senador pelo PTB de Alagoas, em setembro de 1992.
"É difícil comparar, eram momentos diferentes. Hoje o país é mais complexo, mais ativo. Estamos na era da internet, toda essa participação. Em termos de dimensão de escândalo, é evidente que o quadro hoje é muito mais grave", avaliou.
Mendes considerou que não há briga entre os poderes Executivo, Legsilativo e Judiciário. "A rigor, cada qual está cumprindo as suas funções. Em alguns momentos a gente tem tensões, é normal. Mas, havendo decisão, cumpre-se. Ninguém descumpre", ponderou o ministro.
Polêmica
Na sessão de quarta-feira (16), após apresentar voto, Mendes abandonou o plenário da Corte no momento em que um advogado da entidade pediu a palavra para ressaltar a posição da OAB sobre a doação de empresas a campanhas eleitorais. No voto, o ministro argumentou que a eventual proibição de as empresas fazerem doações eleitorais “asfixiaria” a oposição. Ele também indicou que a OAB estaria agindo em interesse do PT no caso.
Ao final da sessão, o secretário-geral da OAB, Cláudio de Souza Pereira Neto, subiu à tribuna para rebater trechos do voto do ministro. “A ação foi proposta há cinco anos, o subscritor era o presidente Ophir Cavalcante, que todos que acompanharam o debate público daquela época sabem que era um crítico ferrenho do governo Lula, um crítico ferrenho do governo Dilma e um crítico ferrenho do PT”, enfatizou.
Neste momento, Gilmar Mendes interrompeu a manifestação do advogado, dizendo que o representante da OAB não estava trazendo fatos novos ao julgamento. Porém, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, repreendeu a postura do colega de tribunal. Irritado, Mendes se levantou e deixou o plenário.
'Ataques grosseiros e gratuitos'
Na nota divulgada nesta quinta, a OAB disse repudiar “ataques grosseiros e gratuitos, desprovidos de qualquer prova, evidência ou base factual” do ministro em seu voto. A entidade também criticou o fato de o magistrado ter ficado um ano e cinco meses com o processo após pedir vista, interrompendo o julgamento do caso.
“Não mais é tolerável o tempo do poder absoluto dos juízes. Não mais é aceitável a postura intolerante, símbolo de um Judiciário arcaico, que os ventos da democracia varreram”, diz o texto. “O ato de abandono do plenário, por grotesco e deselegante, esse se revelou mais um espasmo autoritário de juízes que simbolizam um Poder Judiciário desconectado da democracia, perfil que nossa população, definitivamente, não tolera mais”, diz outro trecho.
Fonte: G1
