Uma operação conjunta entre fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) apreendeu aproximadamente 1,2 mil metros cúbicos (m³) de madeira ilegal, em uma madeireira de Marcelândia, cidade a 712 km de Cuiabá. Conforme os fiscais, a madeira era oriunda do desmatamento ilegal em propriedades da região. A multa aplicada ultrapassa R$ 389 mil. O proprietário foi preso, mas responde o processo em liberdade.
Conforme o superintendente de fiscalização da Sema, major PM Fagner Augusto do Nascimento, a quantidade de madeira equivale a 30 caminhões enfileirados. O flagrante ocorreu após monitoramento realizado pelas equipes de fiscalização por meio da varredura dos programas de controle da Amazônia (SAD-Imazon/Inpe) que identificou uma área de esplanada e aberta sem autorização no meio da mata. “A partir desse ponto de desmatamento, a equipe de inteligência chegou ao local de estoque do material ilegal.”
Ele explica que as equipes estão trabalhando nessa região desde o dia 7 de setembro, vistoriando diversos pontos identificados pelos satélites com suspeita de desmatamento ilegal. Neste primeiro momento, a multa recaiu apenas sobre a madeireira. Porém, a Sema informou que a equipe de geoprocessamento já está fazendo a verificação detalhada das imagens para aplicar sanção ou mesmo criminalizar os proprietários de onde essa madeira foi extraída. “Em se tratando de área de preservação permanente (APP) ou reserva legal, a multa sobe de R$ 1 mil para R$ 5 mil por hectare, e há responsabilização criminal.”
Denúncia
As últimas apreensões de madeira em Mato Grosso aconteceram no dia 29 de julho, quando foram localizados 350 m³ de madeira em tora extraída ilegalmente em um sítio, no município de Comodoro, durante uma operação realizada em parceria pela unidade da Sema de Cáceres, Polícia Ambiental, Polícia Civil e Exército Brasileiro, na divisa com Rondônia e Bolívia. Além da madeira, que equivale a montante de 10 caminhões, foi apreendido um trator de esteira que ficou na delegacia do município. O responsável por esse crime foi multado em R$ 92 mil.
Já no dia 22 de julho, a unidade da Sema de Alta Floresta apreendeu 600 lascas e 98 mourões da madeira itaúba sem documentação de comprovação de origem, o equivalente a 2 carretas de madeira que seria utilizada na construção de cercas, no município de Nova Canaã do Norte.
O proprietário da fazenda foi multado em R$ 10,6 mil. A madeira ficou depositada no pátio da Secretaria Municipal de Obras para ser doada à prefeitura.
Balanço
A apreensão de madeira nos principais postos de fiscalização da Sefaz na divisa com Mato Grosso do Sul também foi intensificada. Desde o início do ano, 167 caminhões com 4,9 mil m³ de madeira irregular foram apreendidos. A maioria dos caminhões foi advinda de Rondônia (95) e Mato Grosso (51), totalizou 87% do total de madeira apreendida. Também havia carga irregular do Pará, Amazonas e Acre.
No total, a Sema vistoriou 72,38 mil m³ de madeira, sendo a maior parte de Mato Grosso (4,13 mil m³), seguido pelo Pará (4,01 mil m³), Rondônia (2,47 mil m³), Amazonas (1,35 mil m³) e Acre (911,7 m³). O maior montante de apreensões aconteceu em maio, quando foram vistoriados 844 caminhões, contendo 23,8 mil m³ de madeira.
As irregularidades se dividem em duas situações: transporte de carga com divergência na Guia Florestal (GF) ou no Documento de Origem Florestal (DOF) em volumetria ou espécie. O primeiro documento é emitido pela Sema e o segundo pelo Ibama. Na esfera administrativa, a multa aplicada corresponde a R$ 300 por metro cúbico apreendido. Já na criminal, detenção de seis meses a um ano.
Fonte: G1
