Foto: Mary Juruna / Arquivo CMT
A defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) impetrou nesta quarta-feira (16), o pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a finalidade de reverter o mandado de prisão preventiva, expedida pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Arruda, na operação Sodoma da Delegacia Fazendária (Defaz). O peemedebista não foi encontrado e é considerado foragido pela polícia.
Os ex-secretários de estado Pedro Nadaf e Marcel de Cursi também tiveram o pedido de prisão preventiva decretada, foram presos e encaminhados ao Centro de Custódia da Capital, após prestarem depoimento na Defaz.
Por meio de nota, a equipe jurídica de Silval, formada pelos advogados Ulisses Rabaneda, Valber Melo e Francisco Faiad, afirmam que “as imputações contra ele são completamente infundadas, não existindo nos autos qualquer elemento concreto a lastrear sua responsabilidade sobre os fatos”.
A operação investiga uma organização criminosa composta por agentes públicos que ocuparam cargos do alto escalão do Governo do Estado nos anos de 2013 e 2014, e apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Foram cumpridos mandados de prisão, de busca e apreensão, e medidas cautelares de monitoramento eletrônico e condução coercitiva. Desde a tarde de ontem, 15 testemunhas foram ouvidas na Defaz.
CPI da Sonegação
O ex-governador era esperando nesta terça-feira para testemunhar na CPI da Sonegação Fiscal, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Porém, de última hora, o presidente da CPI, deputado Zé Carlos do Pátio (SD) e a imprensa que acompanhava mais uma reunião da comissão, foram informados que Silval não compareceria. Minutos depois foi informado de que Silval estava com prisão preventiva decretada.
Segundo fonte do Circuito Mato Grosso, o político foi informado do mandado de prisão, quando estava a caminha da AL. Após receber a informação vazada de dentro do Fórum da Capital, Silval teria trocado de carro, deixando seu celular com o motorista, que dirigiu até a região do Manso. A ação teria despistado os policiais da Defaz, que rastreavam o seu aparelho telefônico.
A suposta fuga de Silval, noticiada em primeira mão pelo Circuito, foi desmentida pela assessoria do peemedebista.
“O ex-governador confirmou seu comparecimento na sessão desta terça-feira (15) da CPI dos Incentivos Fiscais, e, ao contrário do que vem sendo divulgado, apenas não compareceu em razão de ter tomado conhecimento do cancelamento da oitiva”, diz trecho da nota.
Confira a nota na integra:
"NOTA À IMPRENSA
1. Diante da decisão que decretou a prisão do ex-governador Silval da Cunha Barbosa, em razão de supostas irregularidades na concessão de incentivos fiscais, a defesa tem a afirmar que as imputações contra ele são completamente infundadas, não existindo nos autos qualquer elemento concreto a lastrear sua responsabilidade sobre os fatos;
2. Importante informar que na última semana, Silval Barbosa compareceu formalmente perante diversos órgãos de controle, colocando-se à inteira disposição para esclarecer fatos inverídicos relacionados ao seu Governo, notadamente auditorias realizadas;
3. Consigne-se, ainda, que o ex-governador confirmou seu comparecimento na sessão desta terça-feira (15) da CPI dos Incentivos Fiscais, e, ao contrário do que vem sendo divulgado, apenas não compareceu em razão de ter tomado conhecimento do cancelamento da oitiva;
4. Por discordar da decisão que decretou a prisão preventiva do ex-governador, a defesa informa que, assim que teve acesso aos autos, impetrou ordem de habeas corpus perante o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com a finalidade de fazer cessar o constrangimento ilegal a que está sendo submetido;
5. Por fim, informamos que a apresentação do ex-governador Silval Barbosa será tratada diretamente com as autoridades responsáveis.
ULISSES RABANEDA
VALBER MELO
FRANCISCO FAIAD"
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