Foto: Ahmad Jarrah / Circuito MT
“Minha história de vida é uma superação”, conta a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB-MT), Cláudia Aquino. Após quatro faculdades concluídas e a criação de dois filhos, fruto do seu casamento que chegou ao fim antes de obter o bacharelado em Direito, as palavras da advogada parecem fazer sentido, sobretudo quando se leva em consideração o prestígio e a força política de Cláudia, cotada entre as candidaturas mais fortes para a próxima eleição da presidência da Ordem em novembro.
Na segunda entrevista da série com os pré-candidatos à presidência da OAB-MT, Cláudia afirma que “não existe um grupo com 21 anos à frente da Ordem” e que a chapa que encabeça possui “60% de renovação na comparação com as pessoas que fazem parte da atual gestão”.
Circuito Mato Grosso: Quando surgiu o interesse pela advocacia? Fale um pouco das suas origens e do porquê de você querer a presidência da OAB-MT.
Cláudia Aquino: Minha história de vida é de superação. Me formei aos 22 anos em zootecnia e música, depois vim para Mato Grosso, constitui família e após me divorciar é que fui estudar Direito. Encontrei na advocacia tudo aquilo que esperava e gostaria que tivesse na minha vida. Uma profissão pela qual me apaixonei, e da qual eu pude trazer o sustento e ajudar na criação dos meus filhos. O curso de direito é meu quarto curso superior, pois também sou formada em artes. Sempre quis advogar, fui a melhor aluna da turma, recebendo a placa de honra ao mérito. Abri meu escritório com mais dois colegas de faculdade na época. A partir daí percebi o quanto a advocacia é rica e nobre, percebi as dificuldades que temos em advogar, pois não basta apenas ter conhecimento científico. Nós precisamos entender de empreendedorismo e gestão de escritório. Nesse sentido acho que posso contribuir muito com a classe. Hoje na advocacia um grupo bem grande de jovens advogados ganha menos do que R$ 5 mil por mês. Entendo que a OAB po
ssa estender sua mão para resolver esse problema. Iniciei minha trajetória na Ordem como membro do Tribunal de Ética e Disciplina. Na gestão de Cláudio Stábile, fui convidada para ser presidente da comissão do direito do trabalho e pela primeira vez estou ocupando um cargo eletivo que é ser vice-presidente da OAB. Estando na vice-presidência, o Maurício Aude me disse que precisamos abrir as portas da OAB para aqueles que nunca puderam participar da Ordem. Ele disse que precisava mais do que de uma vice-presidente, precisava de uma presidente-adjunta que o auxiliasse na administração, além de toda a representatividade que a OAB exige do presidente. E eu cumpri esse papel. Pude conversar com muitos advogados e advogadas, estar em todo interior com esse projeto, aproximando a seccional da advocacia do interior. Nós advogados e advogadas temos de perceber que somos os agentes transformadores da sociedade. Por isso a importância desse pleito eleitoral. Numa eleição da OAB, toda sociedade acaba se envolvendo de algma forma no processo, mesmo porque a Ordem defende os interesses da sociedade e somos protagonistas nessas lutas. Vivemos atualmente um momento de clamor das pessoas de combate à corrupção. Nessas eleições queremos um debate de propostas, um pleito de alto nível, propositiva, com respeito aos advogados e à sociedade. A OAB esteve muito presente para os advogados. Nesse contexto de histórias de vida, e de história da ordem, me coloco como um nome à disposição para assumir seu comando na próxima gestão.
Circuito: Alguns advogados apontam para uma suposta centralização de poder e de recursos na relação entre a seccional de Mato Grosso e as subseções do interior do Estado. Como você avalia isso?
Cláudia: Em relação à questão orçamentária, a seccional é que tem o dever de fazer as arrecadações. No nosso estatuto existe uma divisão de como devem ser gerenciados esses recursos. As subseções não possuem personalidade jurídica própria. Elas não possuem CNPJ. O repasse que existe da seccional para subseção é um repasse para manutenção em termos de pagamento de energia elétrica, papéis e consumo interno da subseção. Toda a compra de maquinário – como scanner ou computadores, por exemplo – é feita pela seccional. Todos os funcionários que dão atendimento no Estado são colaboradores da OAB-MT. As secretárias que trabalham nos fóruns também possuem vínculo com a seccional. Os repasses são feitos, existe um prestação de contas que é feita.
Circuito: A proposta é encabeçar uma chapa ou há possibilidade de fazer parte de outro grupo sem necessariamente se candidatar à presidência?
Cláudia: A nossa proposta hoje é de encabeçar uma chapa. Estamos numa pré-campanha, conversando com os colegas, saber o que eles pensam da advocacia, pontos positivos e negativos, mas a proposta é encabeçar uma chapa. Nós estamos abertos ao diálogo, caso algum dos pré-candidatos queiram compor com conosco. Obviamente, deve haver convergência de pontos de vista e propostas, princípios e valores que nós cultivamos e que também devem ser cultivados por outros pré-candidatos e também pelas pessoas que os acompanham.
Circuito: Como você avalia as críticas do uso da máquina durante as eleições da OAB-MT por membros da gestão atual? É possível realizar a desincompatibilização?
Cláudia: Meu primeiro ato como pré-candidata assim que o presidente Maurício Aude anunciou o pré-candidato que iria apoiar, pois nós estamos com apoio do presidente, foi requerer a desincompatibilização. Óbvio que não é possível que todas as pessoas se desincompatibilizem, pois temos um mandato a ser cumprido, temos comissões e o próprio conselho da OAB. Mas entendo que se houver a desincompatibilização dos pré-candidatos, conseguimos trazer muito mais equilíbrio e igualdade, pois realizaremos os atos que nós exigimos dos outros poderes, trazendo mais respaldo para moralidade e ética. Isso nós fizemos. Como temos pré-candidatos que já se desincompatibilizaram, outros já afirmaram que não irão fazê-lo. Entendo, no entanto, que é uma conduta desejável por aqueles que querem estar no comando à frente da Ordem. Não podemos generalizar as críticas. Posso falar por mim que não fiz nenhuma “costura” para esse ou aquele apoio enquanto vice-presidente. Isso não aconteceu. Quando firmamos nossa pré-candidatura e me desincompatibilizei foi também para evitar esse tipo de crítica. Enquanto vice-presidente, cumpri com minhas funções de acordo com o que foi solicitado pelo Maurício Aude, sempre ao seu lado, seja para retratar assuntos de defesa das prerrogativas, defesas de honorários, e demandas no Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional do Trabalho.
Circuito: Por um lado, a oposição afirma que não existe de fato transparência da Ordem. A situação rebate, dizendo que as contas são aprovadas por auditores do Conselho Federal. Qual sua posição sobre isso?
Cláudia: Em relação à transparência, na gestão de Cláudio Stábile, que entendo que é um divisor de águas em relação a outras gestões, ele plantou a cultura da não reeleição e isso veio de forma natural. O Maurício Aude seguiu o mesmo caminho, e uma vez à frente da OAB também seguirei por esse caminho. Quanto à transparência, ele também foi um divisor de águas, pois colocou a casa em ordem, além de pôr as contas da OAB disponível no site da Ordem. Na gestão Maurício Aude houve uma evolução, pois no jornal mensal está lá o balanço de despesas e receitas. Estudaremos um mecanismo para que essa prestação seja online, mas de qualquer forma essas prestações de contas são auditadas e aprovadas pelo Conselho Federal. É muito importante que nós avancemos nesse sentido para a advocacia perceber que existe, sim, um respeito com o dinheiro do advogado e da advogada.
Circuito: Como você avalia a hegemonia da direção da OAB, que há 21 anos tem o mesmo grupo em sua condução?
Cláudia: Entendo que devemos renovar e oxigenar a Ordem e eu me incluo nessa renovação. Na gestão de Cláudio Stábile nós tivemos a cisão de um grupo anterior, e na gestão de Maurício Aude isso se confirmou. Tem muitas pessoas que sempre estiveram presentes na gestão da OAB que não fazem parte do mandato de Maurício Aude. Temos agora na formação de nossa chapa uma renovação de 60%. Contamos com pessoas que nunca participaram de um processo eleitoral da Ordem. E nesse projeto OAB-MT 80 anos, trouxemos muitos advogados e advogadas que nunca prestaram serviços para a Ordem. A jovem advocacia foi muito fortalecida nessa gestão. Teremos olhos voltados especialmente para essa jovem advocacia, para que venham mais advogados e advogadas. Sou uma renovação porque só participei dessa gestão. A OAB te dá espaço para o trabalho, desde que você queira. Maurício Aude também foi convidado como vice-presidente de Cláudio, uma gestão muito bem avaliada. Não existe um grupo que esteja há 21 anos à frente da Ordem. Isso não é vedade.
Circuito: A relação comercial que os advogados possuem com algumas personalidades empresariais e políticas pode trazer consequências negativas para a atuação na OAB-MT?
Cláudia: Temos que sempre trabalhar com ética e respeito. Todo cidadão tem direito à defesa e essa defesa é feita por um advogado ou advogada. Nós enquanto dirigentes de Ordem, prestamos um trabalho voluntário, mas continuamos advogando, isso dentro de uma ética e respeitabilidade, inclusive com a sociedade, com as partes que são nossos clientes, e não podemos deixar que nada interfira em nossa atuação dentro da OAB. Por isso que precisamos de uma OAB forte, com o maior número de advogados e advogadas que estejam participando da Ordem, de modo que ela tenha independência em todos os sentidos, inclusive independência político-partidária, para que possamos atuar à frente da Ordem quando necessário for. Penso que o diálogo deva prevalecer com todas as autoridades constituídas, em especial a nossa justiça estadual. Tanto o presidente anterior quanto o atual do Tribunal de Justiça de Mato Grosso vão à OAB prestar contas para os conselheiros e membros da gestão. Isso antes de Cláudio Stabilé nunca existiu e com Maurício Aude essa respeitabilidade avançou. O que não significa dizer que quando há necessidade de agir com destemor, assim não o faremos, se necessário. Por isso temos que ter total independência.
