O Ministério das Cidades anunciou nesta quinta-feira (10) a criação de uma faixa intermediária no Minha Casa, Minha Vida, para atender famílias com renda entre R$ 1.800 e R$ 2.350, com juros de 5% ao ano. O governo também anunciou a elevação da taxa de juros cobrada das faixas mais altas do programa habitacional e a ampliação da renda máxima para aderir ao programa, que passará de R$ 5 mil para R$ 6,5 mil.
A mudança vale somente para novos contratos. O governo não divulgou a data de lançamento da terceira etapa do programa, nem o valor que será gasto ou a quantidade de unidades que pretende construir.
De acordo com nota divulgada pelo Ministério das Cidades, o valor limite de renda para se beneficiar da faixa que oferece casas totalmente subsidiadas pelo governo passará de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil. As prestações continuarão a ser pagas em 10 anos. Esses beneficiários não pagam juros.
Para famílias que recebem até R$ 800, a parcela será de R$ 80; quem recebe entre R$ 800 e 1,2 mil, pagará 10% da renda; para renda entre R$ 1,2 mil a R$ 1,6 mil, o percentual será de 15%; e para renda entre R$ 1,6 mil a R$ 1,8, será de 20%.
A faixa intermediária criada pelo governo, chamada de faixa 1,5, terá subsídio de até R$ 45 mil do governo. O beneficiário que se encaixar nessa categoria terá que pagar taxa de juros de 5% ano.
Os juros a partir da chamada faixa 2 serão aumentados. Famílias com renda de até R$ 2.700 terão juros de 6% ao ano. As com renda de até R$ 3.600, 7%. Atualmente, quem ganha até R$ 2.455, paga 5% ao ano. Já quem tem renda entre R$ 2.455,01 e R$ 3.275 paga 6% ao ano.
Na Faixa 3, também haverá aumento de juros. Quem recebe até R$ 6.500, pagará juros anuais de 8%. Hoje, são cobrados até 7,16% de juros ao ano para quem ganha até R$ 5 mil.
O lançamento da terceira etapa do Minha, Casa Minha Vida ocorre em meio aos esforços do governo federal em cortar gastos para fazer frente à crise econômica. As novas regras do programa foram apresentados pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a integrantes de movimentos sociais e representantes de empresas de construção civil em reunião no Palácio do Planalto.
Representante do movimento União por Moradia Popular, Evanize Rodriques afirmou, após participar da reunião no palácio, que a presidente Dilma Rousseff garantiu que manterá a meta, já anunciada por integrantes do governo, de construir 3 milhões de moradias no Minha Casa, Minha Vida 3.
Evanize destacou, porém, que Dilma não informou quando a terceira etapa do programa será lançado, nem se as contratações começarão este ano.“É importante ressaltar que contratar esse ano não significa desembolsar dinheiro esse ano. Uma casa não é construída da noite para o dia. É fundamental que o programa não pare, que tenha continuidade”, disse.
Na última segunda (8), ministros do governo sinalizaram que poderia haver corte no Minha Casa, Minha Vida 3. Nesta quarta (9), a preocupação com a crise financeira do país se agravou após a retirada, pela agência de risco Standard & Poor's (S&P), do grau de investimento do Brasil. O rebaixamento indica que o Brasil não oferece mais segurança para os investidores, passando a se enquadrar na categoria de "especulação".
Em seis anos de existência do programa, o governo entregou 2,3 milhões de casas, segundo o Ministério das Cidades. De acordo com a pasta, ainda há 1,4 milhão de moradias para serem entregues na fase 2 do Minha Casa, Minha Vida, que teve orçamento de R$ 125,7 bilhões. O investimento total no programa ultrapassa R$ 270 bilhões.
Fonte: G1
