Foto Andréa Lobo / Arquivo CMT
Os professores da rede municipal de educação votaram pela continuidade da greve. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (3), durante uma assembleia geral com a categoria. Os servidores não abrem mão do reajuste de 3,1% e reforma e climatização das unidades escolares. A Prefeitura ofereceu em sua ultima proposta 2,3% em janeiro e alegou que não poderia aumentar esse índice com perigo de incorrer na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Conforme o presidente do Sintep (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso), João Custódio, a prefeitura se comprometeu a cumprir parcialmente com alguns itens, porem foi irredutível quanto a questão salarial. “Em nossa assembleia o ponto mais citado foi a questão salarial, os professores não admitiram receber os 2,3% e em janeiro, como prometeu a secretaria de educação”, disse.
Questionado sobre a ilegalidade da greve o presidente disse que a assessoria jurídica do sindicato já entrou com uma ação contra a liminar concedida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho decretou no ultimo dia 2 de setembro. “Nós vamos continuar com o movimento grevista e não vamos ceder as pressões. A categoria está se mobilizando e reunindo mais força para enfrentar a batalha contra os artifícios jurídicos da prefeitura”, explicou.
A magistrada entendeu que o Sindicato não cumpriu a legislação, que determina a notificação em 72 horas sobre a decisão de greve à Prefeitura de Cuiabá. Nilza considerou que a greve prejudica os 46 mil alunos do Município e determinou o retorno imediato dos profissionais, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Proposta da prefeitura
A Prefeitura de Cuiabá propôs dar o aumento de 2,3% aos profissionais da educação a partir do mês de janeiro de 2016. Em relação à melhoria da infraestrutura das unidades de ensino, que era outra reivindicação da categoria, a Prefeitura vai investir, em 2015, recursos no valor de R$ 18,5 milhões. Esses recursos serão destinados a obras de reformas, ampliações e equipagem de escolas e creches e contrapartidas do município nas construções de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e reforma de escolas.
Outra reivindicação dos professores era a realização de um concurso público, quanto ao isso, a prefeitura já falou que já assinou contrato com a Fundação Getúlio Vargas para a realização das provas. O edital oferecerá, segundo a assessoria da prefeitura, 3.394 vagas e a publicação do edital deverá sair ainda neste mês de setembro.
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