Foto Michel Alvim / Secom Cuiabá
Após cinco horas reunidos no Tribunal de Justiça, na Central de Conciliação e Mediação, os professores rejeitaram a proposta de aumento oferecida pela prefeitura de Cuiabá. Liderados pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso em Cuiabá (Sintep – Cuiabá) os profissionais reivindicam 3,9% de aumento, enquanto que a secretaria de educação oferece apenas 2%. Enquanto as negociações continuam, a procuradoria-geral do município já tenta derrubar a greve na justiça.
De acordo com Helena Maria Bortolo, do Sintep, o sindicato aguarda a apresentação oficial da proposta, mas que em assembleia os profissionais devem recusar ou não o documento. A assembleia geral da categoria está agendada para acontecer nesta quinta-feira (3), as 15h na frente da secretaria de educação. Sobre a judicialização do movimento grevista a sindicalista lamentou a atitude dos gestores. "Estamos acostumados com essa postura da prefeitura, tanto que na greve passada que fizemos, antes mesmos de vencer as 72h – que tinhamos aprovado pelo estado de greve, já havia pedido liminar para conter a paralização. Infelismente isso é um artifício normal que eles usam contra nossa luta por melhores condições", disse Helena.
O presidente do Sintep, João Custódio, também confirmou que a proposta da prefeitura ainda é aquém do esperado. “O nosso objetivo é que todas as unidades escolares de Cuiabá paralisem. Vamos conscientizar os profissionais para que a greve ganhe força e poder de negociação”, disse.
Enquanto isso a Prefeitura já entrou na justiça para derrubar a greve dos professores. O procurador-geral Rogério Gallo enfatizou que a prefeitura já entrou na justiça com pedido de ilegalidade da greve, pois, conforme determina a Lei 7783 de 1989, a Prefeitura deveria ser notificada da greve num prazo de 72 horas, o que não ocorreu. “O que queremos é que o sindicato tenha bom senso e interrompa a greve. Notifique a prefeitura e aí então, amparados por lei, retomar a paralisação”, observou o procurador.
A Prefeitura de Cuiabá manteve os 2% de aumento real, sendo 1% a partir de novembro de 2015 e outros 1% em julho de 2016, na data-base da categoria. “O Sintep pleiteia 3% de aumento, mas a Prefeitura está impedida de conceder esse valor por força da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já chegamos aos 53% com os gastos da folha de pagamento, quando o limite é de 54%”, explica o secretário.
As despesas totais da Prefeitura previstas para 2015, somente com a folha de pagamento da Educação, serão de R$ 238 milhões. “Só pra se ter uma ideia, a folha de pagamento da educação de agosto foi de R$ 23,6 milhões, se concedermos esse aumento de 3% será R$ 9 milhões a mais por ano, o que vai exceder o limite”, acrescentou Gilberto Figueiredo.
