Foto Ahmad Jarrah
A Controladoria Geral do Estado (CGE) descobriu, por meio de auditorias, irregularidades na ordem de R$ 1,03 bilhão em contratos firmados com o estado. Entre os erros apontados havia superfaturamento, fraudes a licitações, descumprimento de contratos, pagamento antecipado e não prestação dos serviços e despesas desnecessárias. Ao todo foi auditado o volume de R$ 5,2 bilhões em contratos firmados desde 2011 e que caso não fossem revisados poderiam lesar os cofres públicos. Até agora o estado conseguiu poupar R$ 290 milhões, os outros R$ 750 milhões ainda precisam ser recuperados pelos gestores.
De janeiro a julho de 2015, a CGE investigou 90 contratos firmados com o estado e deste total 54 apresentaram falhas que resultaram em ações do governo. O secretário-controlador, Ciro Rodolpho Gonçalves disse que do montante irregular (R$1,03 bi) foi dividido em economia garantida e economia potencial.
No primeiro caso o governo por meio de rescisão de contratos, indeferimentos a aditivos, repactuação de preços e cancelamento de restos a pagar conseguiu evitar que o dinheiro se extraviasse. Na economia potencial, porém, o estado ainda precisará ‘correr atrás do prejuízo’ por meio de ações para reparação de danos ao erário, investigação e ação penal, processo legislativo, novas licitações, aplicação de multas, abertura de processos disciplinares e suspensão de contratos.
Para exemplificar, no montante de economia, há a negativa por parte do governo de pagar R$ 170 milhões ao Consócio VLT, responsável pelas obras do modal de transporte idealizado para a Copa do Mundo de 2014. Há também a rescisão do contrato com o gerenciamento das obras do MT Integrado, por ter comprido apenas parte dos serviços. Em mais um caso está a licitação do governo de um software de educação que nunca ficou pronto e que custou R$ 10 milhões aos cofres públicos. Desse montante R$ 8 milhões já foram pagos e os demais R$ 2 foram bloqueados pelo governo.
O relatório foi apresentado ao governador Pedro Taques (PSDB) na tarde desta quarta-feira (19), em uma entrevista coletiva que contou com o secretário-controlador Ciro Rodolpho Gonçalves, o procurador do Estado, Patrick Layala e o secretário de gestão Marcos Marrafon. Na reunião Taques disse que não pretende jogar o lixo debaixo do tapete. “Essa história de que não se pode fazer auditoria é conversa para quem não entende do assunto. Não é que estejamos pensando no passado, mas precisávamos arrumar a casa para construir o futuro. Por conta disso devemos desvendar, revelar e mostrar o que estava errado”, disse o governador.
Secretário fala em R$ 1 bilhão de contratos irregulares em MT
