Cidades

Empresa ganha mais 5 dias para apresentar garantia contratual

Andréa Lobo / arquivo CMT

O Consócio Marechal Rondon formado pelas empresas (formado pelas empreiteiras Engeglobal, Farol Empreendimentos e Multimetal) conseguiu mais cinco dias para apresentar as garantias contratuais cobradas pelo secretário de Cidades, Eduardo Chiletto. O prazo que se extinguia ontem (17) foi prorrogado por mais cinco dias, após o consórcio pedir cópias do contrato e informações sobre medições e auditoria nas obras do aeroporto.

Segundo nota da Secretária de Cidades, uma das empresas que integram o consócio também precisa apresentar a garantia contratual das obras no córrego Oito de Abril. “Os documentos estão em fase final de elaboração junto à corretora”, inrfomou.

Ainda de acordo com a assessoria de imprensa do estado, a empresa ofereceu as garantias para continuar a construção dos Centros Oficiais de Treinamento (COTs) UFMT e Barra do Pari na tarde desta segunda-feira (17). “Com a apresentação dos documentos, o processo para retomada das obras segue para o setor de engenharia, no qual será definido novo cronograma de retomada dos trabalhos”, diz trecho da nota.

A garantia contratual consiste em apresentar 10% do valor total da obra, para segurança do estado. Caso a empresa não apresente a garantia contratual (no prazo de cinco dias), o estado pode quebra unilateralmente o contrato com o Consórcio. A empresa pode entrar na justiça e caso a ação vá parar na justiça, o estado precisa parar as obras (que estão paradas) e não poderá realizar nenhuma outra licitação para retomar as obras no aeroporto.

Outro Lado

A empresa não se manifestou sobre o caso, mesmo após várias ligações e recados deixados pela reportagem do Jornal Circuito Mato Grosso. 

Veja nota da Secid:

A Secretaria de Estado das Cidades (Secid) informa que as garantias contratuais das obras dos Centros Oficiais de Treinamento (COTs) UFMT e Barra do Pari foram entregues na tarde desta segunda-feira (17.08). Com a apresentação dos documentos, o processo para retomada das obras segue para o setor de engenharia, no qual será definido novo cronograma de retomada dos trabalhos.

Em relação à apresentação das garantias, a empresa alega que para as obras do Aeroporto Marechal Cândido Rondon e de revitalização do Córrego 8 de Abril, os documentos estão em fase final de elaboração junto à corretora. Sobre o encerramento do prazo para apresentação das garantias, a empresa conta com cinco dias úteis, contados a partir do dia 17 de agosto, para entrega das declarações.

Estado dá cinco dias para empresa apresentar garantia contratual

Ulisses Lalio

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