Foto: Arquivo CMT
As eleições para o comando da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB – MT) deve ser realizada na primeira quinzena de novembro, porém as conjecturas internas na instituição já começaram.
De um lado, representantes da oposição denunciam uma ocupação muito longa, de 21 anos, do atual grupo que dá as cartas no órgão. Do outro, a situação, que argumenta que as sucessivas vitórias são fruto de uma administração de sucesso, escolhida pelo voto direto dos advogados que se sentiram representados pela instituição em mais de duas décadas.
Nascido em Araguainha e criado em Barra do Garças (503 km de Cuiabá), Pio da Silva é um dos pré-candidatos que trabalham para viabilizar sua candidatura na oposição. O advogado veterano orgulha-se de ostentar um doutorado defendido no mês de maio, um título acadêmico que, segundo ele, “é raríssimo encontrar entre os quadros da OAB”.
Ele afirma que entre as propostas que pretende levar adiante está a desincompatibilização daqueles que irão concorrer ao direito de compor os quadros de gestão do órgão. Pio explica o termo: “Desincompatibilizar, nesse contexto, é fazer com que os candidatos se licenciem de seus cargos de direção da OAB-MT. Não é possível que o presidente da Seccional e da Caixa de Assistência utilizem a máquina, dada a posição privilegiada que ocupam, durante a campanha”, disse ele.
Confira a entrevista exclusiva do pré-candidato ao Circuito Mato Grosso:
Circuito Mato Grosso: A oposição da atual gestão da OAB – MT é representada por diversos grupos e líderes. Existe a possibilidade de uma união para enfrentar a situação?
Pio da Silva: Sou candidato de oposição e hoje trabalho para agregar a oposição para sair com candidatura única, que no caso é o meu nome. Existem outros candidatos na oposição – José Moreno, Eduardo Mahon – e já tive conversas para unificarmos em um grupo. A unificação neste momento é de suma importância levando em consideração que a situação esta no poder a sete mandatos – 21 anos. Esse continuísmo traz muitas mazelas. O continuísmo traz prejuízos muito grandes.
Estamos trabalhando, temos 29 subseções no interior. Estamos com a nossa chapa [OAB 100% Você] em cada uma dessas subseções para montar um grupo e concorrer a presidência de cada uma delas. Cada advogado de Barra do Garças, por exemplo, dá dois votos: um para a seccional e outra para a subseção; e em cada uma dessas iremos montar uma chapa. Estamos nesse momento colhendo assinaturas, onde pedimos quatro requisitos. Todos os advogados estão assinando. Eu já protocolei na nossa entidade uma resposta a tudo isso.
CMT: Criticando o continuísmo o senhor também se posiciona contrário a reeleição no comando da seccional?
P.S.: Deixo bem claro que sou contra a reeleição. Tudo que quero e pretendo é administrar a OAB por três anos. Vejo que hoje a entidade não abraça o advogado jovem, a advogada mulher.
Existe muito atrelamento político. Nós cobramos que não haja boca de urna, prestação de contas, pedimos a desimcompatibilização. Em casa de ferreiro não pode ter espeto de pau. Como a OAB quer cobrar a sociedade se a gente não faz o dever de casa. Quero colocar uma urna em todos os fóruns. As vezes as pessoas dica uma ou duas horas para votar. Hoje a nossa entidade temos uma estrutura física linda e maravilhosa. Mas chegando lá você é atendido como qualquer entidade pública. O advogado não se sente abraçado. Ele chega para peticionar não tem entidade. Vou transformar a entidade na casa do advogado.
CMT.: O senhor fala muito sobre a questão do advogado se sentir desamparado pela instituição. Quais são suas propostas para melhorar o atendimento da categoria?
P.S.: Quero uma candidatura única, mantendo o diálogo com todas as pessoas, ouvindo todo e qualquer advogado. Hoje temos muitas das OAB’S abandonadas. Somos compostos por 15 mil advogados ativos, em torno de 52% são mulheres. Na nossa chapa temos apenas sete mulheres, mas temos a proposta de ter no mínimo 30% das mulheres. Não há uma valorização e elas são a maioria.
O que acontece com o jovem advogado, uma pessoa que começa não consegue manter um escritório. Nos dois primeiros anos tenho a proposta de dar isenção para eles.
CMT.: Qual o motivo do pedido da saída dos advogados dos cargos que ocupam na OAB para se candidatarem novamente? E quais são os erros cometidos nas votações que o senhor tanto condena?
P.S.: Temos que banir a boca de urna da nossa constituição. Se nós cobramos isso, temos que dar o exemplo. O presidente da entidade, o presidente da caixa de assistência, eles precisam afastar do cargo para concorrer a eleição. Para não usar a estrutura da máquina, coisa que vem sendo usada por Leonardo Pio da Silva. Ele viaja o interior todo usando nossa estrutura e pedindo voto. Queremos a renúncia para evitar o uso da máquina.
Caso o advogado seja filiado a qualquer partido político, para participar da diretoria da OAB, ele precisa se desfiliar. Nossa entidade jamais bateu de frente com Silval Barbosa devido ao atrelamento político. Temos que ter isenção junto ao enfrentamento com o legislativo, executivo e CNJ. O diálogo sempre deve prevalecer, mas quando não for possível temos que optar pela via judicial.