Fotos: Ahmad Jarrah / Circuito MT
Josiane Dalmagro – Da Reportagem / Airton Marques – Da Redação
O Tribunal de Justiça (TJMT) realizou na tarde desta segunda-feira (13) a solenidade de posse dos 26 novos juízes substitutos aprovados no último Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso.
Ao total foram classificados 49 novos juízes que serão totalmente empossados futuramente, conforme disponibilidade orçamentária e necessidade do Poder Judiciário mato-grossense. Segundo o presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, a quantidade dos magistrados que tomaram posse de imediato ainda não é a suficiente para sanar o déficit existente no estado. Atualmente o TJMT conta com 224 juízes, com as novas nomeações, esse número subirá 11,6%.
“A posse de hoje é motivo de alegria para o Poder Judiciário. Portanto são magistrados que irão atuar em beneficio da sociedade. Estamos caminhando para corresponder os anseios da nossa sociedade. O número ainda é insuficiente. No ano que vem nós vamos zerar o déficit de magistrados no estado. Que hoje está em torno de 38 magistrados”, afirmou o desembargador.
A última fase do concurso, a prova oral, foi realizada nos dias 22, 23 e 24 de junho. Já o resultado final foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) na última quinta-feira (02). O certame iniciado em 2013 contou com cinco etapas, sendo prova objetiva seletiva, prova discursiva, inscrição definitiva, prova oral e avaliação de títulos.
Cunha agradeceu o governador Pedro Taques (PDT), que segundo o desembargador está cumprindo uma promessa de campanha, possibilitando o fortalecimento da entidade.
“Só está sendo possível, pois o nosso governador [Pedro Taques], cumprindo uma promessa de campanha de fazer um orçamento mais próximo do real, nos permite crescer e nos organizar para que os 26 magistrados sejam nomeados de imediato”, declarou.
Entre os 26 magistrados empossados hoje, apenas cinco são naturais de Mato Grosso. Vinicius Alexandre Fortes de Barros é um deles e destaca um “sentimento de pertencimento” por este fato. Momentos antes da solenidade, o novo juiz de Mato Grosso destacou a possibilidade de atuar em prol do estado.
“É um crescimento tanto pessoal quanto do próprio Tribunal de Justiça. Tivemos uma reunião com o presidente [Paulo da Cunha], que nos mostrou que o TJMT é o que mais está crescendo ultimamente. Creio que é um desafio para nós juízes, de continuar estudando e buscar devolver esse muito que vamos receber para a sociedade. Esse muito é referente a infraestrutura e acolhimento do Tribunal”, afirmou.
Capacitação
Nesta terça-feira (14) já terá início o curso de formação dos novos magistrados, a partir das 9h. No período da tarde, eles entram em exercício. Ao longo dos próximos seis meses vão atuar como juízes cooperadores na Comarca de Cuiabá. O curso se encerra no dia 11 de dezembro, desta data em diante eles já irão para as comarcas onde irão jurisdicionar.
A capacitação, oferecida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), terá início no dia 14 de julho e terminará no dia 11 de dezembro. Ao todo, serão 800 horas de aula, divididas entre teoria e prática.
O objetivo do curso, neste formato, é dar uma visão geral do Poder Judiciário de Mato Grosso. Nas primeiras aulas será feita uma apresentação para os alunos, mostrando como funciona a estrutura judiciária, entre elas o Tribunal de Justiça, com suas respectivas coordenadorias, diretoria-geral, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Conselho de Supervisão dos Juizados e Escola dos Servidores, assim como a Associação Mato-grossense de Magistrados.
A capacitação incluirá curso de formação, seminário, curso nacional, além da parte prática. “Os magistrados vão trabalhar com processos, eles vão estar integrados ao PJe, sentenciando. Nós vamos dar ferramentas para que eles possam trabalhar na prática da melhor forma possível. Eles vão vivenciar o dia a dia da magistratura para saber o que vão encontrar lá na comarca quando assumirem”, explica o assessor da Esmagis João Luiz Bettini Lins.
