O Tesouro Nacional autorizou, na edição desta segunda-feira (6) do "Diário Oficial da União", a emissão de 454 mil títulos no valor de R$ 1,4 bilhões em favor do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
Com a emissão desses títulos, o total dos gastos acumulados do governo federal com o Fies chegou a cerca de R$ 6,5 bilhões até agora, o que representa 52% do orçamento previsto do programa para este ano, segundo órgão do Ministério da Educação (MEC).
Os números foram detalhados ao G1 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No início de 2015, o governo anunciou que a verba do Fies para o ano seria de cerca de R$ 12,5 bilhões, sendo que R$ 10 bilhões seria destinados ao custeio de contratos assinados até 2014, e R$ 2,5 bilhões para os novos contratos.
Depois que a demanda por novos contratos de financiamento fez com que a verba específica para eles fosse gasta inteiramente na edição do primeiro semestre, a possibilidade de abertura de uma segunda edição, no segundo semestre, ficou suspensa até maio, quando o governo confirmou a destinação de novos recursos para garantir a reabertura do sistema.
Com isso, o orçamento inicial do Fies será extrapolado mais uma vez (em 2014, o orçamento previsto era de R$ 13 bilhões, mas os gastos chegaram a R$ 13,75 bilhões no fim do ano).
Títulos para custear contratos antigos
De acordo com a portaria, a emissão dos Certificados Financeiros do Tesouro tem como objetivo custear os contratos de financiamento já vigentes, e não serão destinados a cobrir os gastos com as 61,5 mil vagas extras anunciadas pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, no mês passado.
Segundo o FNDE, o valor exato dos recursos necessários para garantir as 61,5 mil vagas da segunda edição do programa só será definido após o fim do prazo de adesão das instituições de ensino superior, que termina em 17 de julho.
Crescimento do Fies
A reformulação do Fies em 2015 ocorreu depois de o programa crescer de forma exponencial nos últimos anos. Ao mesmo tempo, o MEC precisou fazer ajustes no orçamento diante de cortes do ajuste fiscal. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Fies gastou R$ 13,7 bilhões em 2014.
Entre fevereiro e agosto do ano passado, o governo federal publicou três medidas provisórias para abrir crédito extraordinário para o Fies, que passou a atender também a alunos de mestrado, doutorado e cursos técnicos.
Para conter gastos, o MEC decidiu limitar o prazo para pedido de novos contratos (antes, era possível entrar com a solicitação em qualquer momento do semestre letivo), vincular a aceitação do pedido de financiamento a cursos com notas mais altas nos indicadores de qualidade, privilegiar instituições de ensino fora dos grandes centros e exigir que os estudantes interessados em contratos de financiamento do governo tivessem média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Demanda maior
As novas restrições no programa, porém, se depararam com a crescente demanda dos estudantes e o resultado foi um período de instabilidade nos sistema, devido à grande procura por novos contratos, e o esgotamento da verba do Fies de todo o ano de 2015 para novos contratos.
O orçamento do Fies para novos contratos durante todo o ano de 2015 era de R$ 2,5 bilhões e, segundo o ministro, essa verba foi gasta inteiramente para atender aos 252.442 novos contratos fechados no prazo do primeiro semestre. Segundo o MEC, 178 mil pessoas tentaram celebrar novos contratos e não conseguiram.
Por isso, a segunda edição do programa para novos contratos ficou indefinida até que o governo federal finalizasse o reajuste orçamentário.
Fonte: G1
