José Riva (PSD) sofreu mais uma derrota na Justiça na tarde desta terça-feira (09) e deve continuar preso no Centro de Custódia da capital, onde cumpre prisão preventiva desde 21 de fevereiro. Durante a última rodada de depoimentos do processo relativo à Operação Imperador, onde presta esclarecimento a juíza da 7ª Vara Especializada Contra o Crime Organizado da Cuiabá, Selma Rosane de Arruda, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram mais um pedido de Habeas Corpus da defesa do ex-deputado.
A relatora do pedido de Habeas Corpus, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, votou contra a concessão do recurso em benefício de Riva por entender que ele ainda mantém uma rede de influências capaz de atrapalhar o andamento do processo e das investigações da Operação Imperador.
O voto da ministra foi acompanhado pelo ministro Rogério Schetti Machado Cruz e pelo desembargador Ericson Maranho.
Votaram a favor do pedido de Riva os ministros Sebastião Alves dos Reis Júnior e Nefi Cordeiro. Com isso, o ex-deputado deve permanecer preso a menos que sua defesa obtenha uma nova decisão por meio de recurso em instância superior como o Supremo Tribunal Federal (STF).
2ª fase da Operação Imperador
A decisão do STJ foi dada horas depois do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrar o cumprimento de decisão judicial de sequestro de bens dos envolvidos no desvio de aproximadamente R$ 62 milhões oriundos da Assembleia Legislativa, evidenciados durante a Operação Imperador.
Segundo decisão judicial que acatou pedido do Gaeco, fora decretado o sequestro de cerca de 110 imóveis (urbanos e rurais), 31 veículos e 01 aeronave de propriedade dos denunciados nas reiteradas práticas criminosas de crimes de peculatos e outros.
Também se encontra sendo executado um mandado de busca e apreensão em um apartamento de alto luxo localizado na Avenida Atlântica, na cidade do Rio de Janeiro. O imóvel é de propriedade da filha do ex-parlamentar, a deputada Janaina Riva (PSD).
Janaina, por meio de uma nota à imprensa, declarou que o apartamento pertence a ela e aos seus irmãos, estando devidamente declarado no Imposto de Renda. A parlamentar fez questão de ressaltar que o imóvel foi adquirido com recursos próprios, sem relação com os bens de seu pai.
De acordo com a nota, “tão logo a assessoria jurídica da parlamentar tenha acesso à decisão, entrará com os recursos cabíveis”.
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