Ulisses Lalio – Da Reportagem / Airton Marques – Da Redação
No início da tarde desta terça-feira (29), o ex-deputado José Riva (PSD) presta depoimento a juíza da 7ª Vara Especializada Contra o Crime Organizado da Cuiabá, Selma Rosane de Arruda. Preso desde o dia 21 de fevereiro, o ex-parlamentar é acusado de liderar um suposto esquema que teria desviado mais de R$ 62 milhões, em valores corrigidos, dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de licitações fraudulentas.
Estava previsto os depoimentos dos deputados estaduais Wagner Ramos (PR) e Pedro Satélite (PSD), que não compareceram ao Fórum da capital por estarem representando a Assembleia no evento da Unale (União Nacional dos Legislativos Estaduais), na cidade de Vitória (ES).
Desvios na AL
O Grupo Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) desvendou o esquema de desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O ex-deputado Jose Riva (PSD), que deteve mandato por 20 anos, chegando a ocupar os cargos de secretário e presidente do parlamento, é apontado como líder da organização que teria desviado mais de R$ 60 milhões dos cofres públicos com falsas aquisições envolvendo cinco empresas do ramo de papelaria, todas de “fachada”.
Para se ter uma ideia, em apenas um ano essas empresas venderam mais de 30 mil toners à Assembleia Legislativa que, na época dos fatos, contava com apenas 150 impressoras.
A prática reiterada e a gravidade dos crimes praticados foram os principais argumentos apresentados pelo Gaeco para garantir a prisão preventiva do ex-parlamentar, cujo mandado foi cumprido neste sábado.
Consta na denúncia, que a organização criminosa fraudou, nos últimos anos, a execução de contratos licitatórios na modalidade carta convite, pregão presencial e concorrência pública, visando a aquisição simulada de material de expediente, de consumo e artigos de informática. Durante as investigações, foi constatado que os materiais adquiridos não foram entregues, embora servidores tenham atestado as notas de recebimento e a Assembleia Legislativa tenha efetuado os pagamentos.
Atualização 14h00min.
Riva está acompanhado por apenas um de seus advogados de defesa, Válber Melo, que tentou suspender a audiência pela ausência do advogado Rodrigo Murdrovitch, que também defende o ex-deputado.
O pedido foi negado pela juíza Selma Rosane a pedido do promotor de Justiça Marco Aurélio Melo, que afirmou não háver motivos para a não continuidade da audiência, pois a mesma estava marcada há meses.
A defesa também alegou que Assembleia não foi oficiada quanto a entrega de documentos. No entanto, o promotor afirmou que própria defesa foi quem requereu a relação de documentos.
Atualização 14h10min.
A juíza Selma Rosane de Arruda, ao negar o pedido de adiamento do depoimento de Riva afirma que não poderá marcar nova audiência, pois foram proferidos cinco ofícios, assim como, o processo não pode ser adiado.
Selma ainda afirma que a defesa do réu adotou tática de procastinação, na tentativa de adiar a audiência. Complentando sua fala, a juíza afirma que a ausência dos deputados não se justifica, já que existem voos saindo de Cuiabá para Vitória todos os dias, além de o evento na capital capixaba ter início apenas na noite de quarta-feira (10).
Atualização 14h30min.
O advogado Válber Melo protocolou pedido de reconsideração da decisão que acolheu Cleonice Bernadete Adams (viúva de Edemar Adams) como testemunha do juízo. A juíza declarou que não irá ignorar o depoimento de Cleonice, pois se trata de um testemunho chave para o processo.
A viúva de Adams foi incluída como testemunha a pedido do Ministério Público Estadual (MPE MT) e deve ser a primeira a ser ouvida na tarde de hoje.
Edemar Adams por anos foi o secretario geral da presidência, braço direito do ex-presidente do Parlamento e veio a falecer em outubro de 2010. Ele fora citado pelo delator Júnior Mendonça, dono da Global Factoring, como ponte para receber os pagamentos do social-democrata.
Atualização 14h55min.
A juíza Selma Rosane se ausentou por alguns minutos da sala de audiências e liberou a entrada de alguns profissionais da imprensa que estavam do lado de fora.
Cleonice começa a depôr e afirma que seu esposo está levando toda a culpa das ações de corrupção na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. "Ele não inventou a roda", ironiza a viúva. Além disso, ela afirmou que quando seu esposo entrou na AL, já existia um esquema armado de corrupção. Ela denunciou a existência de bilhetes deixados por Riva com os valores de contratos de superfaturamento e acordados entre a AL e certas empresas do esquema. Os pagamentos eram feitos pelo próprio Edemar.
Atualização 15h00min.
Cleonice declarou que seu marido foi filmado, a pedido do Gaeco, tentando receber uma maleta de dinheiro entregue por Elias Nassarden.. porvenientes de desvios.
Edemar, ao saber que estava prestes a morrer, deixou um pen drive – com toda a prestação de contas que fazia dos documentos – a sua esposa, que deveria ser entregue a Riva caso ele morresse.
Segundo Cleonice, após dois dias da morte de Edemar, o ex-deputado a procurou e ela entregou o pen drive, contendo as informações sobre balanços e repasses a José Riva e a empresas que estavam em lista pre-definida para vencer licitações na AL.
Atualização 15h10min.
Selma Rosane questiona se os valores das transações que constavam no pendrive eram altos e a viúva afirmou que eram sempre de R$ 700 ou R$ 800 mil. Cleonice diz que 75% do que Edemar recebia de dinheiro das empresas vencedoras da licitação voltava para Riva.
Entre as empresas que participaram do esquema, segunda Cleonice, estão Defanti e Mundial Turismo.
Atualização 15h20min.
Cleonice afirma que até a deputada estadual, filha de José Riva, Janaina Riva (PSD), teria perguntado sobre o pendrive deixado pro Edemar.
A viúme afirma que não saberia quantificar a fortuna que ganhavam, mas que na épóca do esquema tinha uma 'vida de rainha' com direito a viagens e muito luxo.
Ela voltou a reinterar que presta depoimento hoje, pois queriam culpar apenas o seu marido falecido e que ele participou sim do esquema, mas que existia antes dele começar a trabalhar com Riva.
Atualização 15h24min.
A viúva afirmou que uma maleta de dinheiro, entregue por Elias Nassarden, foi levada para a Assembleia. Para justificar a maleta, eles simularam a venda de um apartamento. De acordo com Cleonice, ela se recusou a assinar os documentos para a simulação da venda, mas Edemar disse a ela que "se tomassem o seu apartamento, Riva lhe daria três em troca".
Atualização 15h31min.
No dia em que entregou o pendrive a Riva, o ex-presidente da AL perguntou se a viùva precisava de alguma ajuda. Ela disse que precisava de um emprego para o seu filho.
Respondendo aos questionamentos do promotor Marco Aurélio, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Cleonice declarou que Edemar chegou a falar sobre a possibilidade da "delação premiada", mas nada concreto.
Após isso, seu filho passou a trabalhar na AL, no gabinete da deputada Janaina Riva. Mesmo com sua demissão, após o corte de gastos na Casa, o filho de Edemar e Cleonice conseguiu ser readimitido com a ajuda da própria deputada Janaina e dos parlamentares Nininho e com Mauro Savi.
.jpg)
Atualização 15h36min.
Ex-deputado José Riva começa a depor.
Atualização 15h42min.
Juiza avisa que, se preferir, Riva pode permancecer calado, mas avisa que "se praticou algum crimes é melhor ele confessar, porque isso irá atenuar a pena". Ele responde que todas as acusações contra ele são falsas.
Riva nega contato com os servidores, assim como a existência de "recadinhos". O ex-presidente da AL disse que não falava com os servidores para que eles intervissem nos processos internos.
Ele justifica que a AL tem grande fluxo de impressão e movimento de papelaria. Além disso, declarou que não tinha a obrigação de saber se as empresas eram fraudadoras, assim como se elas agiam certo ou errado.
Riva afirma que não sabia sobre os desvios e que confiava em Edemar.
Atualização 15h52min.
O ex-parlamentar também negou que Edemar pagava suas contas.
Sobre a delação premiada do empresário Júnior Mendonça, que originou as investigações da Polícia Federal e deflagração da Operação Imperador, Riva declarou que as acusações sobre ele são falsas e que o empresário tentou estorqui-lo em R$ 5 mihões.
Ele admitiu ter realizado um emprestimo de R$ 2 mil com Mendonça, mas tudo "dentro da lei". Contudo sem comprovantes de pagamento, pois ele não declarou no seu imposto de renda anual.
Atualização 16h05min.
Riva afirma que nunca pediu dinheiro para Mendonça a fim de pagar imprensa.
“Em relação ao descarte de documentos que passou a ocorrer em função de uma lei. Não era eu quem ditava as regras. Nós nos baseamos no que faz o TCE, por exemplo”, afirmou.
Questionado pela juíza se houve alguma preocupação com “prazo pré-criminal” nos descartes, Riva diz que pode não ter havido essa preocupação, mas que ele não participou disso.
O ex-deputado volta a dizer que o que Júnior Mendonça fez a delação baseado em dados apreendidos equestiona o fato dele ter falado que Edemar efetuou pagamentos, em datas na qual Edemar já estava morto.
Insiste na tese de que a AL gasta muito com papelaria. Que os R$ 600 mil nunca chegaram em suas mãos.
Em relação ao pen-drive, diz que continham prestação de contas de suprimentos de fundos.
Atualização 16h13min.
Riva diz que a viúva está perdida e que ela atualmente está casada com o advogado do Arcanjo.
Desmentiu as acusações de pagamento de formatura e afirmou que tirava do próprio bolso para compras caixao, passagens e exames a eleitores.
Em seu depoimento, ele negou obras superfaturadas na reforma e ampliação da sede do parlamento e ironizou que a sede do MPE custou mais caro que o prédio da AL.
Atualização 16h18min.
O ex-deputado afirmou que seu patrimônio, hoje, é menor do que o Edemar Adams e que, ao contrário do que disse em seu depoimento nesta tarde, a viúva do servidor chegou a lhe pedir dinheiro.
Perguntado pela juíza sobre sua relação com Elias Nassarden, Riva diz que apenas o conhecia.
Riva diz que sua prisão está relacionada ao Governo Pedro Taques (PDT), que mantém relação estreita com o MPE. Segundo ele, Taques teria dito anteriormente que não nomearia o procurador-geral de Justiça Paulo Prado, mas que mudou de ideia após a prisão do ex-deputado.
O ex-deputado afirmou ainda que o pen-drive que a Cleonice lhe entregou continha apenas prestação de contas de suprimentos de fundos, "pois o Edemar tinha um suprimento de fundo de R$ 4 mil".
Atualizado 16h29min.
Juíza Selma Rosane relata que AL gastou com matériais o total de R$ 1,5 mi até junho deste ano e nas gestões de Riva, nos anos de 2008 e 2009, foram gasto R$ 45 e R$ 49 mi, respectivamente.
Segundo o ex-deputado, o gasto menor relatado pela Assembleia Legislativa em 2015 ocorreu porque nada foi adquirido pela nova Mesa Diretora.
Atualizado 16h48min.
Ironizando o fato de todos os bens de sua família soarem suspeitos, Riva declarou que os apartamentos da Avenida Atlântica, no Rio de Janeiro (RJ), alvos da Operação Imperador, na manhã desta terça-feira (09), pertencem aos seus filhos. O ex-deputado garantiu que não enriqueceu com a política.
Atualização 17h00min.
O promotor Marco Aurélio perguntou a Riva quem é Maurício Melo de Menezes e qual relação com ele, como resposta, Riva disse que se trata de um amigo. Já sobre Alécio Garrucho, ele disse que sua família revê negócios feitos com ele.
O ex-deputado desafia e diz temer que o MPE e o Gaeco podem pedir o seu linchamento e lamentou a decisão que indisponibilizou os seus bens.
Questionado pelo MPE, Riva afirmou que se menteve divociado de Janete Riva (PSD) pelo período de quatro anos. Neste período, segundo ele, teve uma namorada e uma filha, mas, depois, reatou o casamento com a ex-candidata ao governo.
Atualização 17h16min.
Riva defende o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, e afirma que ele, como deputado e membro da Mesa Diretora, pode ter cometido alguma irregularidade, mas sem nenhuma possibilidade de crime.
O promotor continua fazendo questionamentos e pergunta sobre a possivel sociedade de Riva com a empresa que construiu a torre da AL. o réu nega qualquer relação de propriedade.
O ex-presidente da Casa de Leis declara que tinha uma fonte de dentro do MPE e que o confidêciou tudo sobre a investigação envolvendo seu nome e sobre um plano de perseguição contra ele.
Atualização 17h40min.
Em resposta ao MPE, Riva afirma que pagou emprestimos feitos com Júnior Mendonça com recursos próprios e que não sabe se possui todos os comprovantes de pagamento, uma vez que muitos destes comprovantes e documentos foram apreendidos em sua residência.
O ex-deputado também afirmou que não declarou tais dividas no Imposto de Renda, pois esse foi um pedido do empresário Júnior Mendonça.
Atualização 17h55min.
Chega a vez da defesa de Riva assumir o interrogatório. O ex-parlamentar afirma que não tem poder de influência com os atuais deputados estaduais e o único contato que tem é com a sua filha, a deputada Janaina Riva.
Ao falar dos gastos com tonners, ele não soube precisar a quantidade que era gasto, mas afirmou que era elevado.
A defesa pergunta se ele tem conhecimento sobre a possibilidade de Edemar Adams ter negócios com o empresário Júnior Mendonça. Riva disse não poder afirmar, mas questionou que se o ex-funcionário fez pagamentos a ele, "pode ser que eles tenham tido negócios”.
Riva disse que não quer responsabilizar sua prisão ao governador Pedro Taques (PDT), mas que "muitas pessoas gostam de fazer média e muitos sabem que minha cabeça foi colocada a prêmio, por conta da nomeação do Paulo Prado [no governo]", afirmou.
Atualização 18h00min.
O depoimento de José Riva é encerrado.
Defesa pede que juíza arrole as testemunhas mencionadas por Cleonice Adams. MP contesta e afirma que pedido deveria ser feito antes de iniciar o interrogatório, pois o réu já foi ouvido. A medida, segundo o MP, visa atrapalhar o julgamento. Juíza diz que vão seguir as fases e depois esgotar todas as deligências, no sentido das alegações finais.
