Estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) ocupam, desde a noite desta terça-feira (19), a cantina instalada na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FAECC)- Bloco B, da instituição. O ato de protesto é motivado pela possibilidade de retirada da lanchonete do local.
Alan Patrick Lemos da Silva, um dos proprietários da cantina, explica que no final da tarde desta terça um Oficial de Justiça chegou ao local com uma notificação de reintegração de posse do espaço que é ocupado pela sua família há mais de 20 anos.
Conhecida como “a cantina do Pelé”, a lanchonete estudantil era tocada pelo sr. José Nilson Ribeiro da Silva, falecido a pouco mais de um ano. Após sua morte, seus três filhos e viúva continuaram tocando o negócio, que leva o sustento a família.
A reintegração de posse é solicitada desde o ano de 2012, quando a Universidade entrou com ação judicial na 8ª Vara Federal de Cuiabá.
A decisão pela reintegração foi dada pelo juiz Marcelo Meireles Lobão, no dia 27 março, mas a expedição do mandado de reintegração só ocorreu no dia 8 de maio, sendo entregue na tarde de ontem. Os proprietários da cantina tem até às 12h desta quarta-feira (20) para saírem do local.
"Portanto independentemente de quem esteja na posse do bem é inerente que a autora deva ser reintegrada na posse daquele pois restou comprovado o seu direito real sobre o bem imóvel bem como a irregularidade originária do contrato que torna ilícita a ocupação de qualquer pessoa como substituto daquele após a celebração do negócio jurídico. Diante do exposto expeçase novo mandado de reintegração de posse para cumprimento imediato e com prioridade independentemente de quem esteja ocupando o imóvel", diz trecho da decisão de Lobão.
A intenção dos estudantes de Ciências Sociais, História e Filosofia é a permanência da cantina no bloco.
“A cantina do Pelé está há mais de 20 anos na UFMT. Já passou por três tentativas de retirada, mas se manteve com a resistência de nós estudantes, que usufruem da cantina”, afirmou um dos estudantes de Ciências Sociais, que participa da ocupação.
Contrato irregular
Segundo consta no processo, a UFMT alega que a ocupação do espaço é irregular, já que os proprietários possuem um contrato direto com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), sendo que o correto seria o contrato, através de licitação, direto com a universidade. A cantina do Pelé é a última que ainda se mantem sem esta licitação com a instituição.
“(…) o Diretório Central dos Estudantes – DCE vem, ao longo dos anos, por ato precário, ocupando os espaços físicos (cantinas) localizados dentro do campus universitário de Cuiabá, bem como firmando contrato de locação com terceiros. Informa que a Administração do Campus Universitário determinou a regularização jurídica das mencionadas áreas, realizando procedimento licitatório. Noticia que o réu foi notificado para desocupar a área – Oficio nO206-PROAD/2011, de 03/05/2011-, entretanto, permaneceu silente” diz trecho da decisão do magistrado.
