A Justiça paulista aplicará multa de R$ 300 mil ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) pelo fechamento de rodovias paulistas no início do mês. A decisão é da juíza Lais Helena Bresser Lang Amaral, que determinou o sequestro do montante para o pagamento.
A interrupção das vias, de forma total ou parcial, foi proibida pela Justiça no dia 22 de abril, sob pena de multa de R$ 100 mil por cada rodovia fechada.
Em 7 de maio, os professores fecharam a Rodovia Régis Bittencourt, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo. No dia 13 do mesmo mês foi fechada a Rodovia Anchieta, em Santos. Na manhã seguinte foi a vez da Rodovia Hélio Smidt, em Guarulhos.
Para comprovar a acusação, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) e o governo paulista, que protocolaram a ação, anexaram fotos das rodovias fechadas pelos professores.
Caso o sindicato não tenha recursos para pagar a multa, a juíza determinou o bloqueio das contas dos dirigentes da entidade. Procurada, a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, disse que vai recorrer da decisão.
Na semana passada, o sindicato obteve uma decisão favorável da Justiça sobre o pagamento dos dias parados aos grevistas, que tiveram parte de seus salários cortados pelo governo estadual.
Na segunda-feira (18), o desembargador Francisco Cascone determinou que o governador Geraldo Alckmin e o secretário estadual de educação, Herman Voorwald, fossem oficiados sobre a concessão da liminar para que os dias parados não fossem descontados.
O sindicato pede agilidade para que os valores descontados sejam estornados aos grevistas por meio de folha suplementar. “Estamos [lutando] no pagamento dos dias parados, pedindo para que seja feita a folha suplementar porque ganhamos [a decisão]. O desembargador, para acelerar o pagamento dos dias parados, notificou o governador e secretários e estamos aguardando”, disse Maria Izabel.
Os professores da rede pública estadual de São Paulo estão em greve desde 13 de março. Uma nova assembleia está convocada para esta sexta-feira (22), no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), para decidir se a paralisação prosseguirá ou não.
Fonte: iG
