A infraestrutura de rede necessária para suportar o crescimento do tráfego de dados na internet no Brasil continuará a ser financiada pelos usuários finais. Embora o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, acredite que seja necessário buscar uma fórmula que onere também os grandes provedores de conteúdo, a regulamentação do Marco Civil da Internet não deve conter instrumentos para que as teles possam realizar uma cobrança diferenciada sobre essas empresas.
Depois de um início de ano voltado para a articulação política com o Legislativo, Berzoini começou a abordar publicamente assuntos mais específicos do setor de telecomunicações nas últimas semanas, em audiências públicas no Congresso. Para ele, é necessário buscar modelos de negócios que viabilizem que as empresas de telecomunicações sejam devidamente remuneradas pelos uso de suas infraestruturas. Ele citou que grandes produtores de conteúdo, como redes sociais e assinaturas de streaming de vídeos pela internet, não pagam pelo tráfego de dados gerados pelos seus serviços. “Temos de discutir como a transformação tecnológica e a mudança de modelo de negócio das empresas de conteúdo podem ter retorno para quem investe em rede”, disse o ministro.
Existe uma discussão mundial a respeito da possibilidade de cobrança diferenciada para companhias de conteúdo que exigem grande tráfego de dados, como Google, Facebook e Netflix, por exemplo. O Marco Civil da Internet aprovado pelo Brasil no ano passado não é claro quanto à questão, que também gera debates no país. Isso vai depender da regulamentação em curso pelo governo federal.
“O texto do Marco Civil não permite esse tipo de cobrança, porque isso fere o princípio da neutralidade da rede. Além disso, seria muito complicado cobrar mais de quem é mais competente e consegue mais audiência”, avalia uma fonte do governo federal.
Fonte: iG
