Álvaro Marçal Mendonça, procurador aposentado, ingressou, na última sexta-feira (8), no Superior Tribunal Justiça (STJ) um habeas corpus em favor do ex-deputado José Geraldo Riva (PSD). O ex-parlamentar está preso há mais de dois meses preventivamente pela justiça de Mato Grosso, suspeito de participar do esquema que desviou cerca de R$60 milhões dos cofres públicos, conhecido com ‘Operação Imperador’.
Conforme a consulta processual, já está concluso para decisão do desembargador convocado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ericson Maranhão.
O pedido foi feito sem o conhecimento da defesa de José Riva, feita por Valber Melo e Rodrigo Mudrovitsch. Mas é legalmente aceito já que qualquer pessoa pode ingressar com o pedido junto a justiça. Conforme informações de Mudrovitsc, por telefone, a defesa irá pedir para que o STJ desconsidere o pedido.
O procurador perdeu seu cargo de chefia do Instituto Nacional de Previdência Social de Mato Grosso (INSS) após ser condenado a 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Além de ser suspeito de envolvimento em um esquema que teria desviado R$ 225 milhões dos cofres públicos.
