Foto: Mayke Toscano/GCOM-MT
A primeira-dama do Estado, Samira Martins, irá coordenar o Núcleo de Ações Voluntárias (NAV), que foi regulamentado nesta sexta-feira (08) com publicação no Diário Oficial do Estado.
O Núcleo foi criado para atuar na promoção, intermediação e supervisão de ações, projetos e atividades sociais do Estado de relevante interesse público, de maneira integrada a todas as secretarias de Estado.
Para atuar junto ao NAV, Samira assinou um Termo de Adesão ao Serviço Voluntário, de acordo com a Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre os serviços voluntários. Portanto, a Primeira-Dama do Estado coordenará voluntariamente e sem recebimento de remuneração, a unidade vinculada ao Gabinete de Governo do Estado. O decreto estabelece que o serviço prestado na coordenação do NAV é espontâneo e voluntário, sem a percepção de contraprestação financeira, que não constitui vinculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou outra afim.
Ainda segundo o decreto, caberá ao Gabinete de Governo disponibilizar os meios materiais e pessoais necessários ao funcionamento do Núcleo.
Ações
Nos primeiros meses do Governo, ainda em fase de estruturação, o Núcleo realizou ações em parcerias com outras Secretarias de Estado, atendendo necessidades emergenciais de mato-grossenses em situação de vulnerabilidade com medidas que geraram economicidade para o Governo.
Entre as ações estão a construção da Casa da Mulher Brasileira, a implantação de novas Delegacias Especializadas da Mulher e a arrecadação de recursos para retomada da obra do Hospital Central.
“O Núcleo foi criado para atender às necessidades dos mato-grossenses em situação de vulnerabilidade social. Seja mulher, homem, adulto, criança ou idoso. O que nós queremos é aproximar quem quer ajudar de quem precisa de ajuda. Existem projetos e programas que contemplam quase todas as necessidades da população mais carente e são bancados com recursos provenientes do governo federal, estado e município. Em muitos casos o que falta é disseminar a informação” explica Samira Martins que conclui dizendo que além dos programas e projetos ela sabe que pode contar com os mais de nove mil voluntários cadastrados.
Lar da Criança
Em parceria com a Secretaria de Trabalho e Assistência Social, o NAV assinou termo de Parceria de Cooperação entre o Lar da Criança, a Associação Mato-grossense dos Atacadistas e Distribuidores (AMAD) e o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Mato Grosso (SINCAD-MT), para garantir por 100 dias o fornecimento de alimentos e remédios para a Instituição, além da manutenção dos aparelhos de ar-condicionado.
A ação emergencial resultou em uma economia de mais de R$ 270 mil e permitiu que a Secretaria pudesse se organizar para licitar fornecedores adequados ao Lar, dispensando contratos sem licitação.
A primeira-dama também não mediu esforços para melhorar as condições dos moradores e trabalhadores do Lar Doce Lar, uma unidade de atenção a portadores de deficiências físico-mentais do CIAPS Adauto Botelho, que abriga 16 pessoas entre homens e mulheres de Cuiabá e alguns municípios do estado. De acordo com a gerente da casa, há mais de seis meses a área externa da casa não recebia manutenção adequada e limpeza. O problema foi solucionado com o apoio da Prefeitura de Cuiabá, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e em menos de uma semana o espaço estava limpo e adequado para uso dos moradores.
Fundo para Infância
Samira Martins se empenhou em divulgar a campanha de Fortalecimento do Fundo Para Infância e Adolescência. O Núcleo abraçou a causa em parceria com a Associação das Primeiras-damas dos Municípios de Mato Grosso, Setas, Conselho Regional de Contabilidade e Receita Federal.
Com assessoria
