A Câmara dos Deputados aprovou, por 252 votos a 227, o texto principal da medida provisória 665, que muda regras de acesso ao seguro-desemprego, abono salarial e seguro defeso de pescadores. Os deputados ainda precisam analisar destaques que podem modificar o texto.
A medida faz parte do pacote de medidas do ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma Rousseff, para tentar equilibrar as contas públicas. A discussão começou durante a tarde e foi interrompida em duas ocasiões por manifestações e confusões envolvendo deputados.
O texto diz que é preciso comprovar 12 meses de trabalho nos 18 meses anteriores à demissão para acessar o seguro-desemprego pela primeira vez. O segundo pedido cai para nove meses e, a partir do terceiro, vai para seis meses, como era na legislação anterior. O Palácio do Planalto tentou elevar a carência para 18 meses, mas o texto foi flexibilizado no Congresso.
A MP 665 também prevê que o abono salarial seja pago na comprovação do vínculo formal de, no mínimo, 90 dias anterior ao do pagamento. Na legislação anterior, o trabalhador só precisava comprovar um mês de trabalho para garantir o benefício. O governo queria aumentar a carência para 180 dias.
Depois da aprovação, deputados oposicionistas cantaram “PT pagou com traição a quem sempre te deu a mão”, no ritmo da música Vou festejar, composta por Jorge Aragão e conhecida na voz de Beth Carvalho. Os parlamentares seguravam cartazes com carteiras com imagens de carteiras de trabalho. Mais tarde, os deputados bateram panela no plenário.
O resultado foi apertado, com uma diferença de 25 votos. No PT, partido da presidente Dilma Rousseff, apenas o deputado Weliton Prado (MG) votou contra dos 55 votantes. Nove deputados faltaram à sessão. No PMDB, 13 foram contrários.
O oposicionista DEM, cujo líder Mendonça FIlho (PE) garantiu dificultar a votação, ficou dividido: oito deputados foram favoráveis à proposta de Dilma Rousseff. Já o PSDB votou inteiramente contrário. "Achei muito positivo. Nós tivemos votos no DEM, votos no PSB. A Casa é muito livre, não tem voto fechado. Acho que essa atitude dos oito deputados do DEM é uma atitude que leva em conta o Brasil", disse o líder do governo, José Guimarães (PT-PE). Sobre os ausentes do PT, Guimarães afirmou: "nunca tem 100% em nada".
Veja como votou cada deputado no texto-base:
PARTIDO DEM ESTADO VOTO
ALBERTO FRAGA DF NÃO
Alexandre Leite SP NÃO
Carlos Melles MG SIM
Claudio Cajado BA SIM
Efraim Filho PB NÃO
Eli Côrrea Filho SP NÃO
Elmar Nascimento BA SIM
Felipe Maia RN NÃO
Hélio Leite PA NÃO
Jorge Tadeu Mudalen SP NÃO
José Carlos Aleluia BA SIM
Mandetta MS NÃO
Marcelo Aguiar SP SIM
Mendonça Filho PE NÃO
Misael Varella MG SIM
Moroni Torgan CE NÃO
Onyx Lorenzoni RS NÃO
Osmar Bertoldi PR NÃO
Pauderney Avelino AM NÃO
Paulo Azi BA SIM
Professora Dorinha Seabra Rezende TO NÃO
Rodrigo Maia
PCdoB
Alice Portugal BA Sim
Aliel Machado PR Não
Carlos Eduardo Cadoca PE Sim
Chico Lopes CE Sim
Daniel Almeida BA Sim
Davidson Magalhães BA Sim
Jandira Feghali RJ Sim
Jô Moraes MG Sim
João Derly RS Não
Luciana Santos PE Sim
Orlando Silva SP Sim
Rubens Pereira Júnior MA Sim
Wadson Ribeiro MG Sim
PDT
Abel Mesquita Jr. RR Não
Afonso Motta RS Não
André Figueiredo CE Não
Dagoberto MS Não
Damião Feliciano PB Não
Félix Mendonça Júnior BA Não
Flávia Morais GO Não
Giovani Cherini RS Não
Major Olimpio SP Não
Marcelo Matos RJ Não
Marcos Rogério RO Não
Mário Heringer MG Não
Pompeo de Mattos RS Não
Roberto Góes AP Não
Ronaldo Lessa AL Não
Sergio Vidigal ES Não
Subtenente Gonzaga MG Não
Weverton Rocha MA Não
Wolney Queiroz PE Não
PEN
André Fufuca MA Sim
PHS
Adail Carneiro CE Não
Carlos Andrade RR Não
Diego Garcia PR Não
Kaio Maniçoba PE Não
Marcelo Aro MG Não
PMDB
Alberto Filho MA Sim
Alceu Moreira RS Não
Aníbal Gomes CE Sim
Baleia Rossi SP Sim
Cabuçu Borges AP Sim
Carlos Bezerra MT Sim
Carlos Henrique Gaguim TO Sim
Carlos Marun MS Sim
Celso Jacob RJ Sim
Celso Maldaner SC Sim
Celso Pansera RJ Sim
Daniel Vilela GO Sim
Danilo Forte CE Não
Darcísio Perondi RS Sim
Dulce Miranda TO Sim
Edinho Bez SC Sim
Edio Lopes RR Sim
Eduardo Cunha RJ Art. 17
Elcione Barbalho PA Sim
Fabio Reis SE Não
Fernando Jordão RJ Sim
Flaviano Melo AC Sim
Geraldo Resende MS Sim
Hermes Parcianello PR Não
Hildo Rocha MA Sim
Hugo Motta PB Sim
Jarbas Vasconcelos PE Não
Jéssica Sales AC Sim
João Arruda PR Não
João Marcelo Souza MA Sim
José Fogaça RS Não
José Priante PA Sim
Josi Nunes TO Não
Laudivio Carvalho MG Não
Lelo Coimbra ES Não
Leonardo Picciani RJ Sim
Leonardo Quintão MG Sim
Lindomar Garçon RO Sim
Lucio Mosquini RO Sim
Lucio Vieira Lima BA Sim
Manoel Junior PB Sim
Marcelo Castro PI Sim
Marcos Rotta AM Não
Marquinho Mendes RJ Sim
Marx Beltrão AL Sim
Mauro Lopes MG Sim
Mauro Mariani SC Sim
Mauro Pereira RS Não
Newton Cardoso Jr MG Sim
Osmar Terra RS Sim
Pedro Chaves GO Sim
Rodrigo Pacheco MG Sim
Rogério Peninha Mendonça SC Sim
Ronaldo Benedet SC Sim
Roney Nemer DF Sim
Saraiva Felipe MG Sim
Sergio Souza PR Sim
Simone Morgado PA Sim
Soraya Santos RJ Sim
Valdir Colatto SC Sim
Veneziano Vital do Rêgo PB Sim
Vitor Valim CE Não
Walter Alves RN Sim
Washington Reis RJ Sim
PMN
Antônio Jácome RN Não
Dâmina Pereira MG Sim
Hiran Gonçalves RR Sim
PP
Afonso Hamm RS Não
Aguinaldo Ribeiro PB Sim
Arthur Lira AL Sim
Beto Rosado RN Não
Cacá Leão BA Sim
Conceição Sampaio AM Não
Covatti Filho RS Não
Dilceu Sperafico PR Sim
Dimas Fabiano MG Não
Eduardo da Fonte PE Sim
Esperidião Amin SC Não
Ezequiel Fonseca MT Sim
Fernando Monteiro PE Sim
Guilherme Mussi SP Sim
Iracema Portella PI Sim
Jair Bolsonaro RJ Não
Jerônimo Goergen RS Não
Jorge Boeira SC Não
José Otávio Germano RS Não
Julio Lopes RJ Sim
Lázaro Botelho TO Sim
Luis Carlos Heinze RS Não
Luiz Fernando Faria MG Sim
Marcelo Belinati PR Não
Marcus Vicente ES Não
Mário Negromonte Jr. BA Sim
Missionário José Olimpio SP Não
Nelson Meurer PR Sim
Odelmo Leão MG Não
Paulo Maluf SP Sim
Renato Molling RS Não
Renzo Braz MG Não
Ricardo Barros PR Sim
Roberto Britto BA Sim
Ronaldo Carletto BA Sim
Sandes Júnior GO Não
Simão Sessim RJ Sim
Toninho Pinheiro MG Sim
Waldir Maranhão MA Sim
PPS
Alex Manente SP Não
Arnaldo Jordy PA Não
Carmen Zanotto SC Não
Eliziane Gama MA Não
Hissa Abrahão AM Não
Marcos Abrão GO Não
Moses Rodrigues CE Não
Raul Jungmann PE Não
Roberto Freire SP Não
Rubens Bueno PR Não
Sandro Alex PR Não
PR
Aelton Freitas MG Sim
Alfredo Nascimento AM Sim
Anderson Ferreira PE Sim
Bilac Pinto MG Sim
Cabo Sabino CE Sim
Capitão Augusto SP Sim
Clarissa Garotinho RJ Não
Dr. João RJ Sim
Francisco Floriano RJ Sim
Giacobo PR Sim
Gorete Pereira CE Sim
João Carlos Bacelar BA Sim
Jorginho Mello SC Sim
José Rocha BA Sim
Laerte Bessa DF Sim
Lúcio Vale PA Sim
Luiz Cláudio RO Sim
Luiz Nishimori PR Sim
Magda Mofatto GO Sim
Marcio Alvino SP Sim
Marcos Soares RJ Não
Maurício Quintella Lessa AL Sim
Miguel Lombardi SP Sim
Milton Monti SP Sim
Paulo Feijó RJ Não
Paulo Freire SP Não
Remídio Monai RR Sim
Silas Freire PI Sim
Tiririca SP Não
Vinicius Gurgel AP Sim
Wellington Roberto PB Sim
Zenaide Maia RN Sim
PRB
Alan Rick AC Não
André Abdon AP Sim
Antonio Bulhões SP Sim
Beto Mansur SP Sim
Carlos Gomes RS Sim
Celso Russomanno SP Sim
César Halum TO Sim
Cleber Verde MA Sim
Fausto Pinato SP Não
Jhonatan de Jesus RR Não
Jony Marcos SE Sim
Marcelo Squassoni SP Não
Márcio Marinho BA Não
Roberto Alves SP Sim
Ronaldo Martins CE Não
Rosangela Gomes RJ Não
Sérgio Reis SP Sim
Tia Eron BA Não
Vinicius Carvalho SP Sim
PROS
Ademir Camilo MG Não
Antonio Balhmann CE Sim
Beto Salame PA Sim
Domingos Neto CE Sim
Dr. Jorge Silva ES Sim
Givaldo Carimbão AL Sim
Hugo Leal RJ Sim
Leônidas Cristino CE Sim
Miro Teixeira RJ Não
Ronaldo Fonseca DF Não
Valtenir Pereira MT Sim
PRP
Alexandre Valle RJ Não
Juscelino Filho MA Sim
Marcelo Álvaro Antônio MG Não
PRTB
Cícero Almeida AL Não
PSB
Adilton Sachetti MT Não
Átila Lira PI Sim
Bebeto BA Não
César Messias AC Não
Fabio Garcia MT Não
Fernando Coelho Filho PE Não
Flavinho SP Não
Glauber Braga RJ Não
Gonzaga Patriota PE Não
Heitor Schuch RS Não
Heráclito Fortes PI Não
João Fernando Coutinho PE Não
José Reinaldo MA Sim
Jose Stédile RS Não
Keiko Ota SP Sim
Leopoldo Meyer PR Não
Luciano Ducci PR Não
Luiz Lauro Filho SP Sim
Maria Helena RR Não
Marinaldo Rosendo PE Não
Pastor Eurico PE Não
Paulo Foletto ES Não
Rodrigo Martins PI Não
Stefano Aguiar MG Não
Tadeu Alencar PE Não
Tenente Lúcio MG Sim
Tereza Cristina MS Sim
Valadares Filho SE Não
Vicentinho Júnior TO Sim
PSC
Andre Moura SE Não
Edmar Arruda PR Sim
Eduardo Bolsonaro SP Não
Erivelton Santana BA Não
Gilberto Nascimento SP Não
Irmão Lazaro BA Não
Júlia Marinho PA Não
Professor Victório Galli MT Não
Raquel Muniz MG Não
Silvio Costa PE Sim
PSD
Alexandre Serfiotis RJ Não
Átila Lins AM Sim
Cesar Souza SC Sim
Danrlei de Deus Hinterholz RS Sim
Delegado Éder Mauro PA Sim
Diego Andrade MG Sim
Evandro Rogerio Roman PR Sim
Fábio Faria RN Sim
Fábio Mitidieri SE Sim
Felipe Bornier RJ Não
Francisco Chapadinha PA Sim
Goulart SP Sim
Herculano Passos SP Sim
Heuler Cruvinel GO Não
Indio da Costa RJ Sim
Irajá Abreu TO Sim
Jaime Martins MG Sim
Jefferson Campos SP Não
João Rodrigues SC Não
Joaquim Passarinho PA Sim
José Nunes BA Sim
Júlio Cesar PI Sim
Marcos Montes MG Sim
Paulo Magalhães BA Sim
Ricardo Izar SP Sim
Rogério Rosso DF Sim
Rômulo Gouveia PB Sim
Sérgio Brito BA Sim
Sergio Zveiter RJ Sim
Silas Câmara AM Sim
Sóstenes Cavalcante RJ Não
Walter Ihoshi SP Sim
PSDB
Alexandre Baldy GO Não
Alfredo Kaefer PR Não
Antonio Carlos Mendes Thame SP Não
Antonio Imbassahy BA Não
Arthur Virgílio Bisneto AM Não
Betinho Gomes PE Não
Bonifácio de Andrada MG Não
Bruna Furlan SP Não
Bruno Araújo PE Não
Bruno Covas SP Não
Caio Narcio MG Não
Carlos Sampaio SP Não
Célio Silveira GO Não
Daniel Coelho PE Não
Delegado Waldir GO Não
Eduardo Barbosa MG Não
Eduardo Cury SP Não
Fábio Sousa GO Não
Geovania de Sá SC Não
Giuseppe Vecci GO Não
Izalci DF Não
João Campos GO Não
João Castelo MA Não
João Gualberto BA Não
João Paulo Papa SP Não
Lobbe Neto SP Não
Luiz Carlos Hauly PR Não
Mara Gabrilli SP Não
Marco Tebaldi SC Não
Marcus Pestana MG Não
Mariana Carvalho RO Não
Max Filho ES Não
Miguel Haddad SP Não
Nelson Marchezan Junior RS Não
Nilson Leitão MT Não
Nilson Pinto PA Não
Otavio Leite RJ Não
Paulo Abi-Ackel MG Não
Pedro Cunha Lima PB Não
Pedro Vilela AL Não
Raimundo Gomes de Matos CE Não
Ricardo Tripoli SP Não
Rocha AC Não
Rodrigo de Castro MG Não
Rogério Marinho RN Não
Rossoni PR Não
Samuel Moreira SP Não
Shéridan RR Não
Silvio Torres SP Não
Vanderlei Macris SP Não
Vitor Lippi SP Não
PSDC
Aluisio Mendes MA Sim
Luiz Carlos Ramos RJ Não
PSL
Macedo CE Sim
PSOL
Cabo Daciolo RJ Não
Chico Alencar RJ Não
Edmilson Rodrigues PA Não
Ivan Valente SP Não
Jean Wyllys RJ Não
PT
Adelmo Carneiro Leão MG Sim
Afonso Florence BA Sim
Alessandro Molon RJ Sim
Ana Perugini SP Sim
Andres Sanchez SP Sim
Angelim AC Sim
Arlindo Chinaglia SP Sim
Assis Carvalho PI Sim
Benedita da Silva RJ Sim
Beto Faro PA Sim
Bohn Gass RS Sim
Caetano BA Sim
Carlos Zarattini SP Sim
Chico D Angelo RJ Sim
Décio Lima SC Sim
Enio Verri PR Sim
Fabiano Horta RJ Sim
Fernando Marroni RS Sim
Gabriel Guimarães MG Sim
Givaldo Vieira ES Sim
Helder Salomão ES Sim
Henrique Fontana RS Sim
João Daniel SE Sim
Jorge Solla BA Sim
José Airton Cirilo CE Sim
José Guimarães CE Sim
José Mentor SP Sim
Leo de Brito AC Sim
Leonardo Monteiro MG Sim
Luiz Couto PB Sim
Luiz Sérgio RJ Sim
Marco Maia RS Sim
Margarida Salomão MG Sim
Maria do Rosário RS Sim
Merlong Solano PI Sim
Moema Gramacho BA Sim
Nilto Tatto SP Sim
Odorico Monteiro CE Sim
Paulão AL Sim
Paulo Pimenta RS Sim
Paulo Teixeira SP Sim
Reginaldo Lopes MG Sim
Rubens Otoni GO Sim
Sibá Machado AC Sim
Toninho Wandscheer PR Sim
Valmir Assunção BA Sim
Valmir Prascidelli SP Sim
Vander Loubet MS Sim
Vicente Candido SP Sim
Vicentinho SP Sim
Waldenor Pereira BA Sim
Weliton Prado MG Não
Zé Geraldo PA Sim
Zeca Dirceu PR Sim
Zeca do Pt MS Sim
PTB
Adelson Barreto SE Não
Alex Canziani PR Sim
Antonio Brito BA Abstenção
Arnaldo Faria de Sá SP Não
Arnon Bezerra CE Sim
Benito Gama BA Não
Cristiane Brasil RJ Não
Deley RJ Não
Eros Biondini MG Não
Jorge Côrte Real PE Sim
Josué Bengtson PA Não
Jovair Arantes GO Sim
Jozi Rocha AP Sim
Luiz Carlos Busato RS Sim
Nelson Marquezelli SP Sim
Nilton Capixaba RO Não
Paes Landim PI Sim
Pedro Fernandes MA Sim
Ricardo Teobaldo PE Sim
Ronaldo Nogueira RS Não
Sérgio Moraes RS Não
Walney Rocha RJ Não
Wilson Filho PB Sim
Zeca Cavalcanti PE Sim
PTC
Brunny MG Sim
Uldurico Junior BA Não
PTdoB
Luis Tibé MG Sim
Pastor Franklin MG Não
PTN
Bacelar BA Sim
Christiane de Souza Yared PR Não
Delegado Edson Moreira MG Sim
Renata Abreu SP Sim
PV
Dr. Sinval Malheiros SP Não
Evair de Melo ES Não
Evandro Gussi SP Não
Fábio Ramalho MG Sim
Leandre PR Não
Sarney Filho MA Sim
Victor Mendes MA Sim
William Woo SP Não
SD
Arthur Oliveira Maia BA Não
Augusto Carvalho DF Não
Augusto Coutinho PE Não
Aureo RJ Não
Benjamin Maranhão PB Não
Carlos Manato ES Não
Elizeu Dionizio MS Sim
Genecias Noronha CE Não
JHC AL Não
Laercio Oliveira SE Não
Lucas Vergilio GO Não
Paulo Pereira da Silva SP Não
Zé Silva MG Não
Fonte: Terra
