Sem dinheiro para novos contratos do Fies, o Ministério da Educação disse que vai recorrer da decisão da Justiça de Mato Grosso, que mandou reabrir as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil.
O ministro da Educação foi categórico, o dinheiro para novos contratos do Fies acabou e, por isso, o MEC não vai reabrir as inscrições.
“Não adianta reabrir porque não há mais recursos. Porém, de qualquer forma, é preciso ver qual é o teor da decisão e qual o tipo de resposta que nós podemos dar a ela”, disse Renato Janine Ribeiro.
A determinação para que as inscrições fossem reabertas foi da Justiça Federal, em Mato Grosso, a partir de reclamações de estudantes que, por conta de problemas no sistema informatizado, não conseguiram se inscrever para o financiamento estudantil.
O MEC já foi notificado da decisão da Justiça e tem cinco dias para recorrer. É o que a Advocacia Geral da União vai fazer, a partir de agora, o primeiro passo é pedir mais esclarecimentos sobre a decisão. A multa que foi estipulada pelo juiz, de R$ 20 mil a cada dia que o sistema não for reaberto, só será cobrada se o governo perder a ação.
O MEC recebeu, até 30 de abril, 252.447 inscrições para novos contratos. O valor total foi de R$ 2,5 bilhões. Os cursos mais procurados foram Engenharia, Direito e Enfermagem. No primeiro semestre do ano passado, o número de contratos novos do Fies foi de cerca de 480 mil, 90% mais que este ano.
Agora, com a necessidade do governo de reduzir gastos e ainda sem definição dos cortes no orçamento, o ministro diz que não sabe como ficará o financiamento daqui pra frente. “Não posso afirmar, nesse momento, se e qual vai ser o montante de recursos para uma segunda edição neste ano”, disse Renato Janine.
Fonte: G1
