Um anúncio na sessão de classificados de um jornal que circula em Belém, publicado no sábado (2), diz que um casal de empresários procura menina que tenha entre 12 e 18 anos para trabalhar como babá. A menina teria que estudar e morar com a família.
Durante uma ligação para o empresário que seria o anunciante, foi oferecido o serviço de uma adolescente de 13 anos. O empresário explicou como funcionaria o esquema de “adoção” e disse que os pais da garota deveriam checar se a menor teria condições de trabalhar e sugeriu que fosse feita uma entrevista com os pais da jovem candidata.
Em outra ligação feita ao casal, desta vez com a identificação de que se tratava de uma equipe de jornalismo, o empresário de 71 anos negou que tenha feito o anúncio e disse que a publicação deveria se tratar de um equívoco de publicação do jornal.
“Foi um mal entendido, foi uma pessoa que fez, talvez não esteja nem com tanta maldade em fazer isso. Foi uma falta de atenção, uma negligência. A negligência e omissão é falar de culpa, né verdade?”, disse o idoso.
Irregularidades
A presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 8ª Região, Claudine Rodrigues, analisou o conteúdo do anúncio e disse ter irregularidade flagrante. “A irregularidade é porque a oferta da vaga é para meninas de 12 a 18 anos. A própria oferta de adoção é uma irregularidade, a adoção não pode ser feita mediante chamada no jornal”, conta a presidente.
Segundo o último estudo feito pelo Departamento Intersindical (Dieese), mais de 10% de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, no Pará, são vítimas de trabalho infantil.“Temos no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região uma rede que compõe um programa de combate e de erradicação ao trabalho infantil. Essa informação já foi passada para as duas esferas do Ministério Público, tanto a estadual, quanto do trabalho. Inquéritos serão promovidos para investigar o caso”, explica Claudine Rodrigues.
De acordo com a juíza da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, Zuíla Dutra, o menor que trabalha não tem condições de estudar plenamente. Além do isolamento da criança, os maus tratos, a jornada excessiva.
“Uma série de fatores que causam prejuízos irreparáveis a infância. A criança que trabalha, ela tem comprometida a sua vida e o seu futuro e, consequentemente, o futuro da sociedade”, explica Zuíla Dutra.
A juíza também explica o conteúdo do anúncio. “Adoção é gesto de amor, de solidariedade. O anúncio está mostrando interesse por uma menina para ser explorar no trabalho infantil doméstico, em uma idade proibida pela legislação nacional e internacional. O trabalho infantil doméstico encontra-se elencado entre as priores formas de trabalho infantil”, alerta.
Fonte: G1
