Após ser condenado à pena de morte por ter tentado entrar com 6 kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe na Indonésia, o brasileiro Rodrigo Gularte foi fuzilado nesta terça-feira (28).
Desde o início do ano, quando o país asiático anunciou que procederia às execuções de condenados por tráfico, a defesa do brasileiro tentou impedir o procedimento, mas não teve êxito. A alegação era a de que, como o brasileiro foi diagnosticado com esquizofrenia, as autoridades indonésias deveriam rever sua pena e transferi-lo para um hospital.
No último domingo, o Itamaraty divulgou uma nota diplomática, documento que serve para expressar contrariedade de um governo, pedindo que as autoridadas de Jacarta considerassem a questão humanitária e a situação de saúde de Gularte. Também não adiantou.
O Brasil fez tudo o que pode para evitar a execução?
Rubens Ricupero: Todos os países que têm cidadãos nessa situação, evidentemente, fizeram o possível. É importante considerar que, entre os estrangeiros que foram executados, havia aqueles provenientes de países bem mais importantes à Indonésia do que o Brasil, como a França e a Austrália. No caso da Austrália, o país fica ao lado da Indonésia e tem uma influência e uma relação muito fortes. O primeiro-ministro da Austrália chegou a propor uma troca de prisioneiros. Austrália devolveria um prisioneiro indonésio e receberia o australiano que será executado. O acordo não foi aceito.
E o que pode ser feito a partir de agora?
Ricupero: São dois caminhos. O primeiro é seguir o caminho humanitário e lamentar a execução, que é o que todos os países com cidadãos executados estão fazendo. O segundo caminho e levar às últimas consequências e apresentar à ONU uma moção de repúdio, alegando até mesmo que havia laudos que mostravam que o brasileiro sofria de uma doença mental. Seria uma manifestação de protesto, de inconformidade, mas tem um preço do ponto de vista econômico, essa atitude pode deteriorar a relação entre Brasil e Indonésia.
O que poderia acontecer em relação a isso?
Ricupero: Já se sabe que a reação da presidente após a execução do primeiro brasileiro [em uma forma de retaliação à recusa da Indonésia de aceitar o pedido de clemência que havia feito em favor de Marco Archer, a presidente recusou a credencial do novo embaixador da Indonésia no Brasil] motivou a Indonésia a ameaçar suspender compras de aviões da Embraer e de materiais militares da Avibras. Isso mostra como esse segundo caminho – o de levar às últimas consequências – pode culminar em um agravamento ou até a ruptura da relação. Mas tudo depende saber até que ponto o governo brasileiro está disposto a ir.
Como o senhor avalia a atitude da presidente em relação ao embaixador da Indonésia?
Ricupero: Foi uma ação muito forte e condenável. Nâo seria desse jeito que ela ganharia a discussão. Tanto que o governo indonésio o chamou de volta. Esse tipo de atitude é contraproducente, provoca uma reação mais forte. Podemos não concordar com a pena de morte, mas é preciso, também, reconhecer que a Indonéisa tem sua própria legislação, e ela prevê esse tipo de sentença. É um país soberano.
E cuja população apoia o procedimento, não é?
Ricupero: Sim, o primeiro ministro indonésio se elegeu com essa bandeira de repressão. A população apoia, tem essa postura. Logo, por mais que se lamente, é um país soberano. E essa lei de executar traficantes nem é recente. Por isso, a ONU até pode fazer um apelo, uma exortação. Mas não se pode dizer que eles estejam fazendo algo ilegal.
Fonte: iG
