Nesta quarta-feira (22), a juíza Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá voltou atrás em sua decisão e dispensou o ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Ele iria depor no caso que investiga o desvio de aproximadamente R$60 milhões descobertos pela operação Imperador, que culminou na prisão do ex-deputado José Geraldo Riva (PSD).
Durante a audiência de instrução ocorrida nesta quarta-feira (22) no caso que culminou na prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva, a juíza Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, deferiu o pedido para que o ex-governador Silval Barbosa, que até então figurava como testemunha, seja substituído por Luiz Márcio Bastos Pommot na audiência marcada para o dia 27 de abril.
A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) no dia 20 de fevereiro, um dia antes de ser deflagrada a Operação Imperador, que investiga supostas irregularidades na execução de contratos licitatórios entre empresas, possivelmente fantasmas, fornecedoras de materiais de expediente e artigos de informática e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso no período em que Riva presidia a Mesa Diretora da Casa (2005 a 2009).
O processo, que tem 14 réus, foi desmembrado a pedido da juíza titular da Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado, Selma Rosane Santos Arruda.
Veja trecho que a juíza substitui Riva e outras testemunhas:
"As partes foram cientificadas da decisão proferida nesta data que deferiu a substituição das testemunhas Silval da Cunha Barbosa por Luiz Márcio Bastos Pommot, Evaldo do Espírito Santo por Pedro Inácio Wiegert, Nelson Divino da Silva por Emanuel Pinheiro e Marcelo Massaru Takahashi por Guilherme Antônio Maluf, bem como indeferiu a substituição das testemunhas Vera Lúcia Lissone por Gilmar Fabris e Edipson Murbeck por Ezequiel Ângelo da Fonseca, todas arroladas pela defesa".
O caso
José Riva foi preso em 21 de fevereiro durante a deflagração da Operação Imperador, que investiga fraudes em licitações da Assembleia. O ex-deputado deteve mandato por 20 anos, chegando a ocupar os cargos de secretário e presidente do parlamento, é apontado como líder da organização que teria desviado mais de R$ 60 milhões dos cofres públicos com falsas aquisições envolvendo cinco empresas do ramo de papelaria, todas de “fachada”.
A ação civil proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE MT), também apontou o envolvimento da ex-secretária estadual de cultura, Janete Riva (esposa do deputado José Riva), servidores públicos e empresários. São eles: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.
