Os deputados estaduais de Mato Grosso foram beneficiados com o aumento de 85,7% de suas verbas indenizatórias. Por meio da Resolução 4.175, publicada no Diário Oficial que circulou nesta terça-feira (14.04), os parlamentares passam a ganhar R$ 65 mil mensalmente.
O valor até este mês era o de R$ 35 mil, destinados para custear os trabalhos dos gabinetes parlamentares, como ressarcir despesas com locação de imóveis e de veículos, material de expediente, combustível e contratação de consultoria, entre outros.
O presidente da Mesa Diretora da Assembleia, Guilherme Maluf (PSDB), garantiu, através de sua assessoria, que a medida não significa aumento de gastos. O parlamentar aguarda a sanção do projeto de lei nº 79/2015 aprovado recentemente em plenário. Caso seja sancionado pelo governador Pedro Taques (PDT), ficará vedado o pagamento aos membros do Poder Legislativo das verbas referentes a auxílio-transporte (inclusive aeroviário), auxílio-moradia e verba de gabinete.
A extinção desses benefícios, segundo Maluf, foram unificados na verba indenizatória, o que justificou o aumento.
Além disso, o presidente já havia desqualificado o burburinho de que o aumento da verba seria conquistado por meio das medidas de austeridade tomadas na AL. Ele assegurou que o volume economizado pelo Poder Legislativo será revertido para a sociedade: “O que fizemos foi unificar na verba indenizatória o conjunto de benefícios que eram pagos sem critérios específicos nas gestões anteriores. Agora estamos assegurando tratamento igualitário a todos e mais transparência e eficiência na gestão”.
Além da verba indenizatória e dos outros benefícios que estão prometidos de serem extintos, hoje, conforme a Lei 9.513, cada parlamentar tem também direito a R$ 51 mil para a contratação de até 35 pessoas, sendo que os que têm cargo na Mesa recebem mais.
Somando todos esses valores, mais o salário, que em dezembro foi reajustado passando para R$ 25 mil/mês, cada parlamentar custará, no mínimo, R$ 137 mil mensalmente.
Salário: R$ 25 mil
Contratação: R$ 51 mil
Verba Indenizatória: R$ 65 mil
Total/mês: R$ 137 mil
