O ex-deputado José Geraldo Riva (PSD) perdeu mais uma batalha na justiça contra sua prisão preventiva. Desta vez o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas corpus, por meio da ministra Maria Thereza Assis de Moura. A decisão monocrática foi divulgada nesta sexta-feira (27) e é a oitava tentativa da defesa de tirar Riva do Centro de custódia de Cuiabá (CCC).
Preso desde o dia 21 de fevereiro, a defesa do ex-parlamentar luta contra o tempo para tentar derrubar a decisão da juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Selma Arruda da Vara Contra o Crime Organizado da Capital. Está já é a segunda derrota de Riva somente nesta sexta-feira (27), mais cedo no circulou no Diário Eletrônico da Justiça, a decisão da magistrada Selma Arruda que julgou improcedente a tentativa de colocar sua decisão em suspeita (suspeição). O mérito desta questão será julgada pelo Tribunal de Justiça.
Nos autos da decisão a magistrada reafirmou que ainda restam indícios claros do envolvimento de Riva na organização criminosa. “Há indícios claros e robustos de que o réu se encontra envolvido nos crimes de formação de quadrilha, como líder do bando, bem como peculato, por 26 vezes. E certo que o representado já não mais ocupa o cargo público que lhe possibilitou liderar o bando, bem como também é claro que os fatos noticiados não são recentes”, diz o trecho. Ainda conforme a juíza Riva foi o suspeito que até agora demostrou conduta reprovável dentre todos os denunciados.
O TJMT e o STJ haviam indeferido pedidos similares de habeas corpus. As decisões de ambos mantiveram a decisão de deixar José Riva preso preventivamente, enquanto as investigações transcorrem.
O caso
José Riva foi preso em 21 de fevereiro durante a deflagração da Operação Imperador, que investiga fraudes em licitações da Assembleia. O ex-deputado Jose Riva (PSD), que deteve mandato por 20 anos, chegando a ocupar os cargos de secretário e presidente do parlamento, é apontado como líder da organização que teria desviado mais de R$ 60 milhões dos cofres públicos com falsas aquisições envolvendo cinco empresas do ramo de papelaria, todas de “fachada”.
A ação civil proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE MT), também apontou o envolvimento da ex-secretária estadual de cultura, Janete Riva (esposa do deputado José Riva), servidores públicos e empresários. São eles: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.
