Senadores da república protocolaram um pedido de veto da presidente Dilma Rousseff (PT) sobre o aumento de quase 200% do valor destinado ao fundo partidário, no Orçamento Geral da União deste ano. O parlamentar de Mato Grosso, José Medeiros (PPS)assinou o ofício ao lado de outros nove. O documento foi entregue no gabinete do ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas.
Aprovado pelo Congresso Nacional, na última terça-feira (17), o Orçamento foi enviado ao Executivo para sanção. Os parlamentares discordam do aumento do repasse ao fundo de R$ 289,6 milhões em 2014 para R$ 867,6 milhões em 2015 (199,6% a mais).
Conforme o senador José Medeiros, o país passa por uma crise os quais diversos arrochos são implantados, para ajustar as contas da União. Com isso, um aumento da verba destinada aos partidos seria inviável.
“Nós estamos passando por um momento de crise. O governo chegou a mexer na tabela do imposto de renda, ajuste fiscal, arrochamento dos pagamentos, pois ele precisa ajustar as contas. Além disso, empreiteiras estão paralisando os serviços por falta de recursos. Por isso defendemos a suspensão do incremento de quase R$ 300 milhões ao fundo partidário”.
O senador também lembrou os protestos do último dia 15, no qual reuniu milhares pessoas nas ruas. Ele avalia que a população clamou contra o ato, por isso, espera uma decisão positiva da presidente.
“A população foi às ruas contra tudo isso no domingo, e no meio da mesma semana o Congresso propõe a distribuição desse dinheiro aos partidos? Sendo que a população é totalmente contra. Por isso reunimos os senadores que pensam da mesma forma, para assinar este documento para ser entregue a presidente. E esperamos que ela tome uma decisão coerente, e vete a decisão”.
Além de Medeiros, assinaram o documento os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Reguffe (PDT-DF), João Capiberibe (PSB-AP), Ana Amélia (PP-RS), Lasier Martins (PDT-RS), Telmário Mota (PDT-RR), Waldemir Moka (PMDB-MS), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Romário (PSB-RJ) e Roberto Rocha (PSB-MA).
Conforme o ofício, os senadores se dizem “indignados” com a decisão do Congresso. “Em um momento de severas restrições fiscais e ainda de desconforto da população para com partidos políticos consideramos absolutamente conveniente que esta norma seja vetada”, diz trecho do documento. A presidente deve apreciar o documento nesta segunda-feira (23).
