O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (17) que faltou protagonismo do PT e do governo no Congresso Nacional para fazer a reforma política sair do papel em 2014. Calheiros fez a afirmação durante ato do PMDB, na Câmara, para apresentar a proposta de reforma política do partido.
“Já votamos muita coisa de reforma política, fizemos uma ampla, uma profunda reforma há 12 anos que tramitou rapidamente no Senado e teve muita dificuldade para tramitar na Câmara dos Deputados mas faltou, sobretudo, nesses momentos, o protagonismo do governo e o protagonismo do PT”, disse Calheiros.
Em meio aos debates sobre o tema, na Câmara e no Senado, o PMDB apresentou uma proposta que defende o fim da reeleição, com mandato de cinco anos e mantém o financiamento de campanha por empresas.
A proposta, entregue pelo presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, ao presidente nacional da legenda e vice-presidente da República, Michel Temer, defende também a adoção do voto distrital puro, o chamado distritão, com eleição dos candidatos com mais votos e o fim das coligações nas eleições proporcionais, por exemplo.
Renan disse que as manifestações recentes “cobram” a votação de uma reforma política e que, como maior partido do país, o PMDB tem “legitimidade” para apresentar uma proposta. Ainda de acordo com o presidente do Senado, a Casa votará esta semana projetos “que dialogam com a reforma política”.
Segundo ele, “o Senado está discutindo um a um os pontos dessa reforma”. O parlamentar acrescentou que a proposta é concluir a votação da desincompatibilização do candidato no Executivo, a seu ver “uma medida profilática importante para desincompatibilizar do cargo aquele que disputará a eleição”. Calheiros disse que colocará em votação, em segundo turno, o projeto que põe fim nas coligações proporcionais.
Ele destacou que pretende votar projetos que tratam do financiamento das campanhas eleitorais. “Esse assunto é fonte de muitos problemas no país e definitivamente precisa se resolvido”.
Durante a solenidade, Calheiros disse que aproveitará o fato de o partido comandar a Câmara e o Senado para dar celeridade à votação dos projetos relacionados à reforma política que qualificou de “pauta expressa”.
“Com a Presidência do Senado e da Câmara vamos poder estabelecer uma espécie de pauta expressa de matérias que simultaneamente possam ser apreciadas na Câmara e consequentemente apreciadas no Senado e vice e versa”, disse.
Fonte: iG
