O Governo do Paraná deve, ao menos, R$ 30 milhões em verbas de manutenção atrasadas para seis das sete universidades estaduais, entre elas a Universidade Estadual de Londrina (UEL) e a Universidade Estadual de Maringá (UEM).
A crise financeira se intensificou com os planos de cortes de orçamento de 2015 e o pacote que reduz benefícios dos servidores estaduais e mudança na previdência anunciados pelo governador Beto Richa (PSDB) no início deste ano. Desde então, a mobilização de docentes, funcionários e professores ganhou força e as categorias entraram em greve.
Uma das mais tradicionais instituições paranaenses, a UEM está com contas de luz, água e telefonia atrasadas desde dezembro de 2014. A universidade, que tem cerca de 14 mil alunos de graduação, esperava receber R$ 16,3 milhões para a manutenção das aulas e pesquisas no ano passado. No entanto, o governo ainda deve R$ 1,4 milhão desse total.
Na UEL, a dívida do governo com verbas de manutenção atrasadas é ainda maior. Dos R$ 26,8 milhões que o orçamento anual previa para a universidade, a secretaria da fazenda liberou R$ 20,7 milhões, mas apenas R$ 13,1 milhões chegaram aos cofres da universidade. Faltam R$ 7,6 milhões.
Os repasses atrasados não são o único problema das estaduais. As universidades têm tido dificuldade para receber novos professores concursados, pois o governo não tem feito as nomeações. Assim faltam professores nas salas de aula.
A UEL, por exemplo, aguarda a nomeação de 94 professores, sendo que desses há o compromisso de nomeação imediata de apenas 4. Fora esses profissionais que já fizeram concurso e esperam apenas a publicação do nome do Diário Oficial, a estadual tem outras 103 vagas para professores que foram liberadas para concurso, mas sem garantia de que serão contratados em um futuro próximo.
Na Uenp (Universidade Estadual do Norte do Paraná), a falta de professores afeta principalmene os cursos de humanas e as licenciaturas.
"Passamos por isso há algum tempo. Desde que entrei na faculdade, faltam professores", conta Samantha Bottini dos Santos, aluno do 3° ano de história de Jacarezinho e membro do Diretório Acadêmico da faculdade. Seriam necessários mais quatro docentes para completar a grade do curso. No entanto, o curso dela não está na pior situação: "biologia e filosofia são os mais precários", afirma.
Para que os alunos não sejam prejudicados, virou rotina professores contratados assumirem mais disciplinas do que deveriam e dar aulas de assuntos em que não são especializados. "Quando entrei, dava até 18 horas de aula por semana", conta o professor do curso de pedagogia da Unespar João Guilherme de Souza, que também é presidente do sindicato docente. A instituição aguarda a nomeação de 33 professores – compromisso assumido pelo governo.
Na tarde dessa sexta-feira (6), o desembargador Luiz Mateus de Lima concedeu liminar que obrigada o retorno imediato dos servidores estaduais das universidades a suas atividades. O despacho prevê multa diária de R$ 3 mil caso ao menos 70% dos funcionários de hospitais universitários e 40% dos técnicos e docentes da graduação não retornem ao trabalho.
De acordo com a assessoria de imprensa do TJ-PR, o Sinteemar (sindicato de técnicos), réu na ação, ainda não foi comunicado. Nenhum representante do Sinteemar foi encontrado para comentar a decisão.
Greve de professores e ocupação de estudantes
Com o pacote de cortes anunciado pelo governo estadual e a forte mobilização de professores da rede pública de ensino básico, professores, funcionários e estudantes das universidades estaduais decidiram também entrar em greve.
Na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), as aulas deveriam ter começado no dia 9 de fevereiro, no entanto, devido à greve de professores e funcionários, nesta semana o Conselho Universitário decidiu pela suspensão do calendário letivo sem data de retorno. “A ideia é proteger os alunos, que com a suspensão não perderão prazos estipulados no calendário e, principalmente, conteúdos das disciplinas dos cursos presenciais e a distância”, explicou a vice-reitora Gisele Quimelli.
Na Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unicentro), a greve dos funcionários e professores fez a reitoria adiar as discussões sobre autonomia universitária.
As principais reivindicações dos grevistas são o pagamento imediato do terço de férias, em atraso, a suspensão definitiva do projeto que limita o teto salarial dos aposentados, o repasse integral de verbas para as universidades e a implantação de autonomia para que as universidades façam a gestão de verbas e de contratação.
Do lado dos estudantes, há também a expectativa da contratação de professores e funcionários para preencher os quadros das universidades, e investimento na assistência estudantil: sobretudo com a construção ou ampliação de restaurantes universitários e de moradias.
Com essas bandeiras, na última terça-feira, alunos da UEM ocuparam a reitoria em Marília. Em Londrina, foi montado um acampamento na quarta-feira (4) em frente à moradia estudantil.
Outro lado
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná afirmou que os valores de repasse em atraso devem ser negociados ao longo de 2015.
"O que temos em 2014 são valores já empenhados que estão esperando o pagamento. Em qualquer início é comum que as administrações públicas tenham recursos empenhados que não foram pagos", afirmou João Carlos Gomes, secretário de ciência, tecnologia e ensino superior do Paraná.
Segundo ele, os cerca de R$ 30 milhões devidos pelo governo para a manutenção das universidades estaduais serão repassados dentro de uma programação. "Elas receberão possivelmente até abril". afirmou.
O secretário determinou ainda que 240 professores e 270 técnicos devem ser nomeados para as sete universidades até julho deste ano.
Em relação a obras paradas nas universidades estaduais pelo atraso dos pagamentos do Fundo Paraná, como o caso da Unespar em que um dos prédiosestá com todas as salas cheias de entulho de uma obra parada, Gomes disse que neste momento a prioridade será o pagamento de pessoal.
"Vivemos um momento de dificuldade. Nesses três primeiros meses, priorizamos o pagamento de pessoal. Acreditamos que depois disso possamos retomar as obras paradas."
De acordo com o secretário, o governo vai pagar o terço de férias dos professores e agentes universitários no dia 31 de março, em parcela única.
Fonte: iG
