Ao lançar o programa Bem Mais Simples destinado a reduzir a burocracia do Estado e incluir uma faixa maior de empresas no Simples Nacional, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (26) que o governo parte do princípio de que o cidadão brasileiro é “honesto, trabalhador e não desiste nunca”.
“Temos que considerar que o cidadão é em princípio honesto. Para nós, o cidadão brasileiro é honesto, trabalhador e não desiste nunca. Temos de tornar o Estado brasileiro um peso muito menor do que é hoje para o cidadão e empresas”, disse a presidente em cerimônia no Palácio do Planalto.
O programa, apresentado pelo ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, promete reduzir o número de documentos e o tempo para se abrir ou fechar uma empresa para cinco dias. Atualmente, de acordo com a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, são gastos em médias 83 dias para abrir uma firma.
O programa ainda prevê a dispensa de certidões negativas de débitos com a Receita, com a Previdência ou trabalhistas para dar baixa em empresas. Os empresários, de acordo com o governo, poderão ainda encerrar empresas pela internet, e as eventuais dívidas serão repassadas automaticamente para os CPFs dos proprietários.
Fonte: iG
