As investigações da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), que integraram a operação "Narted", indiciou 17 pessoas por denúncias de fraudes na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os indiciados responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos no sistema de informações, além de extravio de livros e documentos.
O inquérito policial, presidido pela delegada Alexandra Campos Mensch Fachone, foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, na sexta-feira (23), com o indiciamento de seis servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), um ex-servidor do Detran, quatro proprietários, mais quatro funcionários de autoescolas e duas pessoas que foram beneficiadas com a fraude.
A operação "Narted" foi deflagrada no dia 22 de julho de 2014 para cumprimento de onze mandados de prisão temporária. As investigações iniciaram com denúncia anônima, que relatava que o então funcionário do setor de habilitação, Marco Antônio Souza Queiroz, estaria "vendendo" facilitações para candidatos que queriam passar nas etapas obrigatórias dos exames, para obtenção da primeira habilitação.
O esquema
Nas investigações, a Delegacia constatou que Marco Antônio contava com o auxílio de funcionários e donos de autoescolas, que cooptavam alunos interessados em algum tipo de facilitação. Os interessados pagavam em dinheiro pela aprovação nos exames e emissão da carteira de motorista.
Os pagamentos variavam de R$ 300 até R$ 3 mil. Conforme as investigações, existiam fraudes cometidas diretamente com o servidor do Detran, onde o candidato não fazia nenhum tipo de prova ou exame. Para a compra integral da carteira, o interessado apenas entregava seus documentos e pagava R$ 3 mil ao servidor, que providenciava a emissão da CNH.
Um cópia do inquérito do relatório de conclusão do inquérito policial será enviada à corregedoria do Detran, para providências quando aos servidores indiciados e que ainda trabalham no órgão.
O alvo principal da operação, o ex-funcionário Marco Antônio Souza Queiroz, depois de sua exoneração do órgão, passou a atuar no ramo como proprietário de duas autoescolas, uma em Cuiabá e outra em Jangada. (com assessoria)