Sete municípios de Mato Grosso já cumpriram os requisitos e estão aptos a receber o óleo diesel liberado pelo Programa Emergencial de Recuperação das Estradas (Pró-Estradas), lançado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
As prefeituras de Campinápolis, Canarana, Comodoro, Diamantino, Itaúba, Lambari D’Oeste e Nova Lacerda irão ser beneficiados com 130 mil litros de óleo diesel para serem utilizados na conservação de rodovias estaduais das respectivas regiões. Ao todo, serão entregues aproximadamente três milhões de litros do combustível para os 141 municípios do Estado.
Falta de documentos
A Sinfra aguarda urgentemente a conclusão dos procedimentos de 120 prefeituras que já assinaram o Termo de Cooperação Técnica (TCT) para liberação dos insumos. No entanto, ainda não entregaram toda a documentação necessária para ter acesso ao auxílio dado pelo Programa.
Para dar sequência ao Pró-Estradas, as prefeituras precisam apresentar a certidão plena do município para estar apta ao programa, e em seguida elaborar o plano de trabalho, que deve conter informações sobre o tipo de ação na rodovia, a finalidade e a quilometragem.
As prefeituras deverão intermediar o desenvolvimento do plano por meio do engenheiro responsável por sua região.
Assinaturas Pendentes
Além disso, 14 prefeitos ainda não assinaram a parceria com o Governo do Estado para efetivamente participar do programa. A assinatura do TCT, que deve ser feita na Sinfra, formaliza a participação no programa que consiste em distribuir massa asfáltica para tapar os buracos nas rodovias pavimentadas e o óleo diesel para conservar as não pavimentadas.
Confira os municípios que ainda não assinaram o TCT:
Alta Floresta
Cocalinho
Colniza
Chapada dos Guimarães
Juscimeira
Lucas do Rio Verde
Nova Nazaré
Rondonópolis
Santa Terezinha
São Pedro da Cipa
Sinop
Sorriso
Tangará da Serra
Vera
(com assessoria)
