Depois de tantas lutas do movimento LGBT pelo Brasil, leio a triste notícia de que com o início de uma nova legislatura em 2015, a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara do Senado Federal em Brasília vai realizar o arquivamento de proposições legislativas antigas. O número, contudo, não costuma ser grande, devido às exceções à regra geral.
Nessa situação se encontra o PLC 122/2006, da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), que criminaliza a homofobia. Ele atravessou duas legislaturas sem conclusão, foi arquivado em 2011 e resgatado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP). Como não houve deliberação definitiva (o projeto foi aprovado por apenas uma das três comissões que deveriam estudá-lo), o texto será definitivamente arquivado agora, sem possibilidade de recurso.
A Secretaria-Geral da Mesa deve concluir o processo de arquivamento ainda neste mês.
A comunidade LGBT não deve cruzar os braços e tem que se manifestar nas redes sociais de forma a fazer um enfrentamento maior numa resolução deste impasse que se arrasta há anos.
Se já não cabe mais nenhum recurso, não seria a hora de um novo projeto com um texto mais adequado a tudo que já foi discutido?
Uma ampla visão estabelecida ao longo dessas legislaturas já forneceu dados suficientes para isso.
Aproveite seu voto da última eleição e cobre do seu candidato de confiança um posicionamento sobre esse assunto.
As redes sociais, onde são amplamente vistos assuntos banais e desinteressantes, são uma arma eficaz para ser notado e incomodar (no bom sentido), fazendo com que o foco também seja voltado para as discussões mais sérias.
Pense nisso e comece sua batalha!
