A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), em parceira com a Defensoria Pública e outras instituições, participa nos meses de fevereiro e março do projeto “Ribeirinho Cidadão”, com a emissão de carteiras de identidade às comunidades ribeirinhas dos municípios de Barão de Melgaço, Santo Antônio de Leverger e Juscimeira.
O objetivo do projeto é atender as famílias carentes situadas às margens do Rio Cuiabá e São Lourenço com o intuito de dirimir os conflitos através da prestação jurisdicional, bem como garantir o status de cidadania à população. A Politec irá designar dois papiloscopistas que farão a emissão de 1ª e 2ª vias do documento.
Dos dias 19 a 28 de fevereiro serão atendidas as comunidades ribeirinhas de Barão de Melgaço. Já nos dias 02 a 06 de Março será percorrida a parte terrestre dos municípios de Santo Antônio de Leverger e Juscimeira.
Com duração de 15 dias, divididos em etapas fluvial e terrestre, o projeto contará com a presença de 57 profissionais das mais diversas áreas que farão atendimento em embarcações. Na primeira parte, defensores, juízes, médicos, promotor de Justiça, oftalmologistas, dentista, bem como outros profissionais aptos a solucionar questões jurídicas e sociais, irão navegar as águas que banham as comunidades entre Barão de Melgaço e Poconé, durante dez dias.
A segunda parte terá início no dia 2 de março, com duração de cinco dias. O atendimento será prestado à região de Santo Antônio de Leverger, sendo encerrada no distrito de Mimoso. A novidade nesta etapa é a inclusão do município de Juscimeira no percurso.
Durante todo o projeto é feita a doação de óculos e medicamentos, bem como a expedição de documentos como Identidade Civil, Carteira de Trabalho e CPF. De acordo com o Diretor Metropolitano de Identificação Civil, Aílton Silva Machado, somente no ano passado foram expedidas 410 carteiras de identidade durante o projeto.
Segundo a assessoria de imprensa da Defensoria Pública, neste ano também será realizado um trabalho em prol da limpeza das margens do Rio Cuiabá. Foram entregues sacos de lixo à Colônia de Pescadores Z3, sendo que, mediante a devolução de 50 quilos de lixo, a Receita Federal doará cobertores, roupas e meias.
O Projeto “Ribeirinho Cidadão’ é uma iniciativa da Defensoria Púbica em parceria o Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Tribunal Regional do Trabalho; Tribunal Regional Eleitoral; Ministério Público; Secretaria Estadual de Segurança Pública; de Saúde e de Meio Ambiente; Juizado do Meio Ambiente; Assembleia Legislativa; Receita Federal; Polícia Militar; Prefeituras de Barão de Melgaço e de Juscimeira; e de médicos voluntários.
(Com informações da Assessoria)
