Um grupo de mulheres de Brasília se uniu para denunciar na web um perfil que usava legendas pornográficas em fotos de mães amamentando. As postagens teriam começado ainda em fevereiro, sempre acompanhadas de descrições sobre os seios ou em alusão a relações sexuais. A Polícia Civil informou ao G1 que ainda não recebeu denúncias a respeito do caso e que mulheres que se sentirem ofendidas podem procurar a corporação para registro da ocorrência.
Identificado como carlossantista13, o responsável pela conta teria feito ao menos 41 publicações. Uma delas, com uma mulher deitada amamentando um bebê, trazia como legenda "Ruim transar na rede". Outra, que mostrava o rosto da criança e o seio da mãe, vinha acompanhada do texto "Engulo tudinho esse rosados (sic)".
As postagens não deixam claro se as fotos foram feitas pelo autor do perfil na internet ou se ele retirava as imagens de outras páginas.
As imagens causaram revolta na administradora Geisa Pereira. Mãe de um casal de gêmeos de 1 ano e 4 meses, ela descobriu a página e decidiu mobilizar outras mulheres a ajudá-la a derrubar a conta.
"Pensei em comentar nas fotos, assim como várias pessoas tinham feito, mas logo percebi que estaria perdendo meu tempo", explica a mulher. "Preferi denunciar a página e mobilizar outras pessoas para que fizessem o mesmo e assim o perfil fosse deletado o mais rapidamente possível."
Também administradora, Ana Claudia Santos afirma que se sentiu indignada. Mãe de um menino de 5 meses, ela conta que faz fotos do tipo apenas para alimentar um arquivo pessoal, mas ainda assim se espantou com o perfil.
"Meu sentimento foi de revolta. Vi uma pessoa suja, baixa, usando de um momento tão importante e significativo para as mães como um ato pornográfico", afirma. "Ele usou imagens sem autorização, expondo de forma vulgar essas mães."
As denúncias levaram à exclusão da conta horas depois. O termo de uso da rede social, com o qual os usuários têm que concordar para poderem se cadastrar, afirma que são proibidas publicações que sugiram pornografia ou sexo. Também de acordo com as regras, a violação da norma pode resultar no encerramento do perfil.
Ana Claudia disse esperar que o caso seja investigado pela polícia. "Penso que toda a população está sujeita a essa exposição, não é de costume ver nenhuma punição a essas pessoas, ou seja, qualquer pessoa pode usar um perfil falso ou fake para brincar com a vida de outra pessoa", disse. "Algo precisa ser feito, crimes cibernéticos não podem ser considerados como bobos. Isso é sério, muita vida está em risco, temos pessoas loucas e maníacas soltas por aí, esperando só uma brecha para te colocar em risco."
Punição
Especialista em crimes de internet, o advogado Jair Jaloreto explica que é possível identificar o agressor. "Há duas possibilidades de sucesso: caso o provedor de serviços tenha armazenado as informações ou caso a vítima tenha documentado o crime tão logo tenha tido conhecimento, salvando a página pelos meios próprios. E, sim, é possível obter ordem judicial para quebrar sigilo e obter dados do titular do perfil."
Segundo o profissional, a divulgação da fotografia – que não tem originalmente conotação sexual – não chega a ser crime, mas é passível de indenização por ocorrer sem autorização dos donos da imagem. Já o teor ofensivo e sexual das mensagens relacionadas às fotos pode ser caracterizado como prática de injúria. A punição, de acordo com o Código Penal, varia entre 1 e 6 meses de prisão ou multa.
A servidora pública Denise Barbosa, que também denunciou o conteúdo à rede social, defende que o responsável seja identificado o quanto antes. Mãe de dois adolescentes, ela conta que amamentou ambos até quase 2 anos.
"Não há justificativas para que alguém poste fotos de uma mãe amamentando o seu filho, um ato lindo de amor, e escreva coisas desrespeitosas e pornográficas como se essas mães estivessem se exibindo maliciosamente. É uma agressão que não deve ficar impune e deve ser sim considerada como um crime virtual", afirmou.
Para evitar situações como essa, Jaloreto diz que a recomendação é que as pessoas evitem grande exposição em redes sociais. Além disso, devem procurar a polícia e o Ministério Público quando se sentirem lesadas.
"Não podemos esquecer que ao publicar qualquer coisa na internet, a informação se torna pública – postar a fotografia em uma rede social equivale à sua publicação em um outdoor – todos podem ver e, o que é pior, replicar", concluiu o especialista.
Fonte: G1
