A expectativa de conhecimento dos responsáveis pelas irregularidades apontadas quanto a obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), é que seja revelada até o final de fevereiro. O relatório da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE) aponta a ausência do projeto executivo, do projeto geométrico e do projeto de desapropriação; lentidão no cronograma de implantação e baixa qualidade nas obras do modal.
Ao todo são 24 relatórios que estão sendo avaliados, onde inclui autoridades da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), fiscais dos contratos, empresa gerenciadora e Consórcio Construtor.
Também estão em auditoria os pagamentos, adiantamentos, reajustes e reequilíbrios, como por exemplo, sobre o pagamento adicional de R$ 293 milhões solicitado pelo Consórcio Construtor ao Governo do Estado.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) é quem tomará as medidas civis e a Corregedoria Geral as providências administrativas. A PGE exigirá do Consórcio Construtor a garantia de manutenção, substituição e reparação de todo o material entregue e ainda não recebido definitivamente.
Projetado para funcionar durante a Copa do Mundo de 2014, o projeto foi estimado em R$ 696 milhões, foi contratada por R$ 1,4 bilhão (112% de acréscimo) e pode custar mais de R$ 1,8 bilhão (158% de acréscimo).
A Secretaria de Estado de Cidades (Secid), que assume as obras da Copa no lugar da Secopa, exigirá do Consórcio Construtor medidas compensatórias para minimizar os impactos pela lentidão e atraso na execução das obras. “Vamos sentar com cada empreiteira, cada consórcio para fazer uma repactuação do cronograma físico-financeiro de todas as obras da Copa”, disse o secretário da Secid, Eduardo Chiletto.
O procurador-geral do Estado, Patryck Ayala, diz que o grande propósito da Controladoria, nesta ocasião, é exigir que o contrato seja cumprido. E a PGE vai colaborar na proposição das condições em que a obra será continuada. (Com assessoria)
